DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088

obrigatoriedade da prévia tentativa de solução administrativa, com a participação de órgão encarregado de assessoramento jurídico integrante da estrutura da administração pública.

11.2. E, por estarem de acordo com as Cláusulas e condições ajustadas, firmam o presente termo de Colaboração em 03 (três) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

Certifico que esta portaria foi publicada no mural da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá, na data supracitada.

GRAZIELE ARAUJO DOS S. DANTAS Agente Administrativo Mat. 001730-2

MARK JONNY SANTOS SILVA

Ourilândia do Norte – PA, em 01 de setembro de 2026.

JÚLIO CÉSAR DAIREL ALDEMAR SEBASTIÃO FERREIRA JUNIOR Prefeito Municipal Secretário Municipal De Finanças Concedente ADÃO DOS ANJOS FERREIRA Presidente Da Associação Casa De Davi

TESTEMUNHAS:

____ CPF Nº _________ CPF Nº

Publicado por: Valdivino Pereira de Almeida Código Identificador: C281255F

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 042/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVASEMED

PORTARIA Nº 042/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVASEMED

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , usando de sua competência e atribuições legais que são conferidas pelo Decreto nº 004/2025 e a Lei Municipal nº 521/2023,

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Municipal nº. 521/2023;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora SUZANA SOUSA BANDEIRA, portadora da Carteira de Identidade nº 6897 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº .115.022-, para exercer a função de COORDENADORA DO SETOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL,** vinculado à Diretoria de Ensino e Acompanhamento Pedagógico – DEAP, da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá – SEMED.

Art. 2º Compete à Coordenadora do Setor da Educação Infantil, como atribuição principal, planejar, coordenar, assessorar, orientar e acompanhar pedagogicamente a Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, assegurando a implementação do currículo, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças, a qualidade das práticas pedagógicas e a continuidade dos processos educativos entre Creche, Pré-Escola e a transição para o 1º ano do Ensino Fundamental.

Parágrafo único. As atribuições específicas da Coordenadora do Setor da Educação Infantil serão definidas na respectiva Matriz de Competências, em consonância com as competências institucionais do Setor e as diretrizes da Diretoria de Ensino e Acompanhamento Pedagógico – DEAP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Pacajá/PA, 09 de setembro de 2026 .

CPF: *.968.472- Sec. Mun. de Educação Decreto nº 004/2025

Publicado por: Robson Gomes Cunha Código Identificador: 08B7D742

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 043/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVASEMED

PORTARIA Nº 043/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVASEMED

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , usando de sua competência e atribuições legais que são conferidas pelo Decreto nº 004/2025 e a Lei Municipal nº 521/2023,

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Municipal nº. 521/2023;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora DEUZIANE DE MATOS RODRIGUES , portadora da Carteira de Identidade nº 7883 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº .176.032-, para exercer a função de COORDENADORA DO SETOR DO ENSINO FUNDAMENTAL** , vinculado à Diretoria de Ensino e Acompanhamento Pedagógico – DEAP, da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá – SEMED.

Art. 2º Compete à Coordenadora do Setor do Ensino Fundamental, como atribuição principal, coordenar, orientar e acompanhar pedagogicamente o Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, da Rede Municipal, por meio do assessoramento às unidades escolares, assegurando a implementação curricular, a progressão das aprendizagens, a alfabetização, o desenvolvimento das competências e habilidades, a articulação entre os anos escolares e a promoção de estratégias de recomposição e fortalecimento das aprendizagens.

Parágrafo único. As atribuições específicas da Coordenadora do Setor do Ensino Fundamental serão definidas na respectiva Matriz de Competências, em consonância com as competências institucionais do Setor e as diretrizes da Diretoria de Ensino e Acompanhamento Pedagógico – DEAP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Certifico que esta portaria foi publicada no mural da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá, na data supracitada.

GRAZIELE ARAUJO DOS S. DANTAS Agente Administrativo Mat. 001730-2

MARK JONNY SANTOS SILVA

CPF: *.968.472- Sec. Mun. de Educação Decreto nº 004/2025

Publicado por: Robson Gomes Cunha Código Identificador: 079DDC65

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