DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 044/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVASEMED

PORTARIA Nº 044/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVASEMED

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , usando de sua competência e atribuições legais que são conferidas pelo Decreto nº 004/2025 e a Lei Municipal nº 521/2023,

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Municipal nº. 521/2023;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora LUCIANA SOUSA DE LEMOS , portadora da Carteira de Identidade nº 3161 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº .032.192-, para exercer a função de COORDENADORA DO SETOR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA** , vinculado à Diretoria de Ensino e Acompanhamento Pedagógico – DEAP, da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá – SEMED.

Art. 2º Compete à Coordenadora do Setor de Educação Integral e Inovação Pedagógica, como atribuição principal, coordenar, orientar e acompanhar pedagogicamente a Educação Integral em Tempo Integral e as estratégias de inovação pedagógica da Rede Municipal, por meio do assessoramento às unidades escolares, promovendo currículo integrado, Percursos de Integração de Estudos, ampliação qualificada dos tempos, espaços e oportunidades educativas, integração pedagógica das tecnologias e desenvolvimento integral dos estudantes.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora MARCELIA PEREIRA ARAUJO , portadora da Carteira de Identidade nº 3920 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº .872.812-, para exercer a função de COORDENADORA DO SETOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA** , vinculado à Diretoria de Ensino e Acompanhamento Pedagógico – DEAP, da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá – SEMED.

Art. 2º Compete à Coordenadora do Setor de Educação Especial Inclusiva, como atribuição principal, coordenar, orientar e acompanhar pedagogicamente a Educação Especial Inclusiva e a Educação Bilíngue de Surdos na Rede Municipal, por meio do assessoramento às unidades escolares e da articulação dos serviços especializados, AEE itinerante, assegurando acessibilidade, participação, permanência, aprendizagem, desenvolvimento e eliminação das barreiras à inclusão educacional.

Parágrafo único. As atribuições específicas da Coordenadora do Setor de Educação Integral e Inovação Pedagógica serão definidas na respectiva Matriz de Competências, em consonância com as competências institucionais do Setor e as diretrizes da DEAP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Pacajá/PA, 09 de setembro de 2026 .

Certifico que esta portaria foi publicada no mural da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá, na data supracitada.

GRAZIELE ARAUJO DOS S. DANTAS

Parágrafo único. As atribuições específicas da Coordenadora do Setor de Educação Integral e Inovação Pedagógica serão definidas na respectiva Matriz de Competências, em consonância com as competências institucionais do Setor e as diretrizes da DEAP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Pacajá/PA, 09 de setembro de 2026 .

Certifico que esta portaria foi publicada no mural da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá, na data supracitada.

Agente Administrativo Mat. 001730-2

MARK JONNY SANTOS SILVA CPF: *.968.472- Sec. Mun. de Educação Decreto nº 004/2025

Publicado por: Robson Gomes Cunha Código Identificador: 07C45990

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 046/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVASEMED

GRAZIELE ARAUJO DOS S. DANTAS

Agente Administrativo Mat. 001730-2

MARK JONNY SANTOS SILVA

CPF: *.968.472- Sec. Mun. de Educação Decreto nº 004/2025

Publicado por: Robson Gomes Cunha Código Identificador: 2AD18170

PORTARIA Nº 046/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVASEMED

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , usando de sua competência e atribuições legais que são conferidas pelo Decreto nº 004/2025 e a Lei Municipal nº 521/2023,

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Municipal nº. 521/2023;

RESOLVE:

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 045/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVASEMED

PORTARIA Nº 045/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVASEMED

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , usando de sua competência e atribuições legais que são conferidas pelo Decreto nº 004/2025 e a Lei Municipal nº 521/2023,

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Municipal nº. 521/2023;

Art. 1º Nomear o senhor JAIRON JAMES DE CASTRO SILVA , portador da Carteira de Identidade nº 2488 e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº .229.262-, para exercer a função de COORDENADOR DO SERVIÇO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA** , vinculado à Diretoria de Ensino e Acompanhamento Pedagógico – DEAP, da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá – SEMED.

Art. 2º Compete ao Coordenador do Serviço, como atribuição principal, planejar, coordenar, orientar e desenvolver o assessoramento pedagógico da Educação de Jovens e Adultos da rede municipal de ensino, apoiando as unidades escolares na implementação curricular, organização da oferta, planejamento,

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