DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
avaliação, permanência, recomposição das aprendizagens e desenvolvimento de práticas pedagógicas contextualizadas às características, interesses, condições de vida e trabalho dos estudantes.
Parágrafo único. As atribuições específicas do Serviço de Coordenação Pedagógica da EJA serão definidas na respectiva Matriz de Competências, em consonância com as competências institucionais do Serviço e as diretrizes da DEAP. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARK JONNY SANTOS SILVA
CPF: *.968.472- Sec. Mun. de Educação Decreto nº 004/2025
Publicado por: Robson Gomes Cunha Código Identificador: 62882BE2
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 048/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVASEMED
Pacajá/PA, 09 de setembro de 2026 .
Certifico que esta portaria foi publicada no mural da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá, na data supracitada.
GRAZIELE ARAUJO DOS S. DANTAS Agente Administrativo Mat. 001730-2
MARK JONNY SANTOS SILVA
CPF: *.968.472- Sec. Mun. de Educação Decreto nº 004/2025
Publicado por: Robson Gomes Cunha Código Identificador: 93901ED6
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 047/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVASEMED
PORTARIA Nº 047/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVASEMED
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , usando de sua competência e atribuições legais que são conferidas pelo Decreto nº 004/2025 e a Lei Municipal nº 521/2023,
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Municipal nº. 521/2023;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor EDENILSON COSTA NASCIMENTO , portador da Carteira de Identidade nº 1179017 e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº .934.403-, para exercer a função de COORDENADOR DO SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS** , vinculado à Diretoria de Ensino e Acompanhamento Pedagógico – DEAP, da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá – SEMED.
PORTARIA Nº 048/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVASEMED
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , usando de sua competência e atribuições legais que são conferidas pelo Decreto nº 004/2025 e a Lei Municipal nº 521/2023,
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Municipal nº. 521/2023;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor SIDINEI DIAS DOS SANTOS , portador da Carteira de Identidade nº 2989 e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº .841.492-, para exercer a função de COORDENADOR DE LÍNGUA PORTUGUESA – ÁREA DO CONHECIMENTO DE LINGUAGENS,** vinculado à Diretoria de Ensino e Acompanhamento Pedagógico – DEAP, da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá – SEMED.
Art. 2º Compete ao Coordenador, como competência central, coordenar, orientar e acompanhar pedagogicamente o ensino de Língua Portuguesa do 1º ao 9º ano, por meio do assessoramento pedagógico às unidades escolares e aos professores, assegurando a implementação curricular, a progressão das aprendizagens e o desenvolvimento das competências e habilidades relacionadas às práticas de linguagem, com ênfase na leitura/escuta, oralidade, produção de textos e análise linguística/semiótica.
Parágrafo único. As atribuições específicas do Serviço de Coordenação de Língua Portuguesa serão definidas na respectiva Matriz de Competências, em consonância com as competências institucionais do Serviço e as diretrizes da DEAP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Pacajá/PA, 09 de setembro de 2026 .
Art. 2º Compete ao Coordenador do Serviço, como atribuição principal, coordenar o assessoramento pedagógico relacionado à integração curricular das tecnologias educacionais, à Educação Digital e às competências da BNCC Computação, articulando etapas, áreas do conhecimento, projetos, práticas inovadoras e Educação Integral.
Parágrafo único. As atribuições específicas do Serviço de Coordenação Pedagógica de Tecnologias Educacionais serão definidas na respectiva Matriz de Competências, em consonância com as competências institucionais do Serviço e as diretrizes da DEAP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Certifico que esta portaria foi publicada no mural da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá, na data supracitada.
GRAZIELE ARAUJO DOS S. DANTAS
Agente Administrativo Mat. 001730-2
Certifico que esta portaria foi publicada no mural da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá, na data supracitada.
GRAZIELE ARAUJO DOS S. DANTAS
Agente Administrativo Mat. 001730-2
MARK JONNY SANTOS SILVA
CPF: *.968.472- Sec. Mun. de Educação Decreto nº 004/2025
Publicado por: Robson Gomes Cunha Código Identificador: DE3FACAD
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 049/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVASEMED
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