DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088

PORTARIA Nº 049/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVASEMED

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , usando de sua competência e atribuições legais que são conferidas pelo Decreto nº 004/2025 e a Lei Municipal nº 521/2023,

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Municipal nº. 521/2023;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DOS SANTOS , portadora da Carteira de Identidade nº 3417 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº .918.112-, para exercer a função de COORDENADORA DE ARTE E LÍNGUA INGLESA – ÁREA DO CONHECIMENTO DE LINGUAGENS,** vinculada à Diretoria de Ensino e Acompanhamento Pedagógico – DEAP, da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá – SEMED.

Art. 2º Compete a Coordenadora dos Serviços de Área do Conhecimento:

I - coordenar, orientar e acompanhar pedagogicamente o ensino de Arte do 1º ao 9º ano, por meio do assessoramento pedagógico às unidades escolares e aos professores, assegurando a implementação curricular, a progressão das aprendizagens e o desenvolvimento das competências e habilidades relacionadas às diferentes linguagens artísticas, contemplando Artes Visuais, Dança, Música e Teatro; bem como valorizando os processos de criação, apreciação, expressão e contextualização artístico-cultural;

II - coordenar, orientar e acompanhar pedagogicamente o ensino de Língua Inglesa nos Anos Finais do Ensino Fundamental, por meio do assessoramento pedagógico às unidades escolares e aos professores, assegurando a implementação curricular, a progressão das habilidades e o desenvolvimento das práticas de oralidade, leitura, escrita e dos conhecimentos linguístico-discursivos, com metodologias contextualizadas, práticas interculturais e uso pedagógico de recursos digitais, audiovisuais e multimodais.

Parágrafo único. As atribuições específicas do Serviço de Coordenação de Arte e Língua Inglesa serão definidas na respectiva Matriz de Competências, em consonância com as competências institucionais do Serviço e as diretrizes da DEAP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , usando de sua competência e atribuições legais que são conferidas pelo Decreto nº 004/2025 e a Lei Municipal nº 521/2023,

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Municipal nº. 521/2023;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO , portadora da Carteira de Identidade nº 2469 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº .709.142-, para exercer a função de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA – ÁREA DO CONHECIMENTO DE LINGUAGENS,** vinculada à Diretoria de Ensino e Acompanhamento Pedagógico – DEAP, da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá – SEMED.

Art. 2º Compete a Coordenadora, como competência central, coordenar, orientar e acompanhar pedagogicamente o ensino de Educação Física do 1º ao 9º ano, por meio do assessoramento pedagógico às unidades escolares e aos professores, assegurando a implementação curricular, a progressão das aprendizagens e o desenvolvimento das competências e habilidades relacionadas às práticas corporais, considerando suas dimensões culturais, sociais, expressivas e formativas.

Parágrafo único. As atribuições específicas do Serviço de Coordenação de Educação Física serão definidas na respectiva Matriz de Competências, em consonância com as competências institucionais do Serviço e as diretrizes da DEAP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Pacajá/PA, 09 de setembro de 2026 .

Certifico que esta portaria foi publicada no mural da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá, na data supracitada.

GRAZIELE ARAUJO DOS S. DANTAS

Agente Administrativo Mat. 001730-2

MARK JONNY SANTOS SILVA

CPF: *.968.472- Sec. Mun. de Educação Decreto nº 004/2025

Pacajá/PA, 09 de setembro de 2026 .

Certifico que esta portaria foi publicada no mural da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá, na data supracitada.

GRAZIELE ARAUJO DOS S. DANTAS

Agente Administrativo Mat. 001730-2

MARK JONNY SANTOS SILVA

CPF: *.968.472- Sec. Mun. de Educação Decreto nº 004/2025

Publicado por: Robson Gomes Cunha Código Identificador: AE3590A7

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 050/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVASEMED

PORTARIA Nº 050/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVASEMED

Publicado por: Robson Gomes Cunha Código Identificador: 3EC891E2

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 051/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVASEMED

PORTARIA Nº 051/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVASEMED

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , usando de sua competência e atribuições legais que são conferidas pelo Decreto nº 004/2025 e a Lei Municipal nº 521/2023,

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Municipal nº. 521/2023;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor CILAS OLIVEIRA LIMA , portador da Carteira de Identidade nº 1456 e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº .576.632-, para exercer a função de COORDENADOR DE MATEMÁTICA – ÁREA DO CONHECIMENTO DE MATEMÁTICA,** vinculado à Diretoria de

www.diariomunicipal.com.br/famep 111