DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088

Ensino e Acompanhamento Pedagógico – DEAP, da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá – SEMED.

Art. 2º Compete ao Coordenador, como competência central, coordenar, orientar e acompanhar pedagogicamente o ensino de Matemática do 1º ao 9º ano, por meio do assessoramento pedagógico às unidades escolares e aos professores, assegurando a implementação curricular, a progressão das aprendizagens e o desenvolvimento das competências e habilidades matemáticas, com ênfase na resolução de problemas, no raciocínio lógico, na argumentação e na aplicação dos conhecimentos matemáticos em diferentes contextos.

Parágrafo único. As atribuições específicas do Serviço de Coordenação de Matemática serão definidas na respectiva Matriz de Competências, em consonância com as competências institucionais do Serviço e as diretrizes da DEAP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Competências, em consonância com as competências institucionais do Serviço e as diretrizes da DEAP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Certifico que esta portaria foi publicada no mural da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá, na data supracitada.

GRAZIELE ARAUJO DOS S. DANTAS Agente Administrativo Mat. 001730-2

MARK JONNY SANTOS SILVA

CPF: *.968.472- Sec. Mun. de Educação Decreto nº 004/2025

Publicado por: Robson Gomes Cunha Código Identificador: FC2534EA

Pacajá/PA, 09 de setembro de 2026 .

Certifico que esta portaria foi publicada no mural da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá, na data supracitada.

GRAZIELE ARAUJO DOS S. DANTAS Agente Administrativo Mat. 001730-2

MARK JONNY SANTOS SILVA

CPF: *.968.472- Sec. Mun. de Educação Decreto nº 004/2025

Publicado por: Robson Gomes Cunha Código Identificador: AC043694

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 052/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVASEMED

PORTARIA Nº 052/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVASEMED

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , usando de sua competência e atribuições legais que são conferidas pelo Decreto nº 004/2025 e a Lei Municipal nº 521/2023,

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Municipal nº. 521/2023;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor FRAN CIMAR RODRIGUES VERAS , portador da Carteira de Identidade nº 4338 e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº .193.452-, para exercer a função de COORDENADOR DE GEOGRAFIA – ÁREA DO CONHECIMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS,** vinculado à Diretoria de Ensino e Acompanhamento Pedagógico – DEAP, da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá – SEMED.

Art. 2º Compete ao Coordenador, como competência central, coordenar, orientar e acompanhar pedagogicamente o ensino de Geografia do 1º ao 9º ano, por meio do assessoramento pedagógico às unidades escolares e aos professores, assegurando a implementação curricular, a progressão das aprendizagens e o desenvolvimento das competências e habilidades geográficas, com ênfase na compreensão das relações entre sociedade e natureza, na análise do espaço geográfico e no desenvolvimento do pensamento espacial e do raciocínio geográfico.

Parágrafo único. As atribuições específicas do Serviço de Coordenação de Geografia serão definidas na respectiva Matriz de

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 053/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVASEMED

PORTARIA Nº 053/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVASEMED

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , usando de sua competência e atribuições legais que são conferidas pelo Decreto nº 004/2025 e a Lei Municipal nº 521/2023,

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Municipal nº. 521/2023;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA , portador da Carteira de Identidade nº 4338 e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº .732.412-, para exercer a função de COORDENADOR DE HISTÓRIA E ENSINO RELIGIOSO – ÁREAS DO CONHECIMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E ENSINO RELIGIOSO,** vinculado à Diretoria de Ensino e Acompanhamento Pedagógico – DEAP, da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá – SEMED.

Art. 2º Compete ao Coordenador, como competência central: I - coordenar, orientar e acompanhar pedagogicamente o ensino de História do 1º ao 9º ano, por meio do assessoramento pedagógico às unidades escolares e aos professores, assegurando a implementação curricular, a progressão das aprendizagens e o desenvolvimento das competências e habilidades históricas, com ênfase na compreensão dos processos históricos, na análise crítica de fontes, na construção do pensamento histórico e na valorização da diversidade sociocultural. II - coordenar, orientar e acompanhar pedagogicamente o ensino de Ensino Religioso do 1º ao 9º ano, por meio do assessoramento pedagógico às unidades escolares e aos professores, assegurando a implementação curricular, a progressão das aprendizagens e o desenvolvimento das competências e habilidades do componente, com ênfase no conhecimento da diversidade de crenças, tradições religiosas e filosofias de vida, no respeito à liberdade de consciência e de crença e na promoção do diálogo, da convivência e do respeito à diversidade.

Parágrafo único. As atribuições específicas do Serviço de Coordenação de História e Ensino Religioso serão definidas na respectiva Matriz de Competências, em consonância com as competências institucionais do Serviço e as diretrizes da DEAP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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