DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088

Certifico que esta portaria foi publicada no mural da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá, na data supracitada.

Publicado por: Robson Gomes Cunha Código Identificador: 70AAA6EC

GRAZIELE ARAUJO DOS S. DANTAS

Agente Administrativo Mat. 001730-2

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 055/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVASEMED

MARK JONNY SANTOS SILVA

CPF: *.968.472- Sec. Mun. de Educação Decreto nº 004/2025

Publicado por: Robson Gomes Cunha Código Identificador: DD2A5AA8

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 054/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVASEMED

PORTARIA Nº 054/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVASEMED

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , usando de sua competência e atribuições legais que são conferidas pelo Decreto nº 004/2025 e a Lei Municipal nº 521/2023,

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Municipal nº. 521/2023;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor DAILSON GOMES DEMETRIO , portador da Carteira de Identidade nº 2613 e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº .485.852-, cargo efetivo de PROF ED BAS II ZONA URBANA , para exercer a função de COORDENADOR DO SERVIÇO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE,** vinculado à Diretoria de Ensino e Acompanhamento Pedagógico – DEAP, da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá – SEMED.

Art. 2º Compete ao Coordenador, como competência central, coordenar, orientar e acompanhar pedagogicamente o Atendimento Educacional Especializado – AEE, por meio do assessoramento pedagógico às unidades escolares e aos professores do AEE, assegurando a identificação, elaboração e organização de recursos pedagógicos e de acessibilidade, a implementação de estratégias que eliminem barreiras à participação e à aprendizagem dos estudantes público-alvo da Educação Especial e a articulação do AEE com o ensino comum, na perspectiva da educação inclusiva.

Parágrafo único. As atribuições específicas do Serviço de Coordenação do AEE serão definidas na respectiva Matriz de Competências, em consonância com as competências institucionais do Serviço e as diretrizes da DEAP.

PORTARIA Nº 055/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVASEMED

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , usando de sua competência e atribuições legais que são conferidas pelo Decreto nº 004/2025 e a Lei Municipal nº 521/2023,

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Municipal nº. 521/2023;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor DAILSON GOMES DEMETRIO , portador da Carteira de Identidade nº 2613 e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº .485.852-, cargo efetivo de TÉCNICO PEDAGÓGICO , para exercer a função de COORDENADOR DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR,** vinculado à Diretoria de Ensino e Acompanhamento Pedagógico – DEAP, da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá – SEMED.

Art. 2º Compete ao Coordenador, como competência central, coordenar, orientar e acompanhar a atuação da Equipe Multidisciplinar, composta por profissionais de Psicologia e Serviço Social, promovendo a organização e a articulação do trabalho da equipe e o assessoramento técnico-pedagógico às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, mediante ações interdisciplinares voltadas à identificação e ao enfrentamento de barreiras que interferem no acesso, na participação, na permanência e na aprendizagem dos estudantes, contribuindo para a inclusão, a proteção e o desenvolvimento integral no contexto educacional.

Parágrafo único. As atribuições específicas do Serviço de Coordenação da Equipe Multidisciplinar serão definidas na respectiva Matriz de Competências, em consonância com as competências institucionais do Serviço e as diretrizes da DEAP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Pacajá/PA, 09 de setembro de 2026 .

Certifico que esta portaria foi publicada no mural da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá, na data supracitada.

GRAZIELE ARAUJO DOS S. DANTAS

Agente Administrativo Mat. 001730-2

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARK JONNY SANTOS SILVA

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Pacajá/PA, 09 de setembro de 2026 .

Certifico que esta portaria foi publicada no mural da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá, na data supracitada.

GRAZIELE ARAUJO DOS S. DANTAS Agente Administrativo Mat. 001730-2

MARK JONNY SANTOS SILVA

CPF: *.968.472- Sec. Mun. de Educação Decreto nº 004/2025

CPF: *.968.472- Sec. Mun. de Educação Decreto nº 004/2025

Publicado por: Robson Gomes Cunha Código Identificador: 1F7B4D7B

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1280/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00074-SRP-PMP/ H & R COMÉRCIO

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