DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
Municipais e demais unidades administrativas integrantes da estrutura do Município de Pau d'Arco/PA. Abertura 23/09/2026 10hs00 min. O mesmo encontra-se disponível nos site do TCM-PA e Portal da Transparência da Prefeitura municipal de Pau D’Arco/PA https://paudarco.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
INACIO DOS SANTOS SILVA,
reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.
Publicado por: Cleiton Herminio Dos Santos Código Identificador: 017A6FF8
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D‟ARCO/PA
ATO AVISO DE REPUBLICAÇÃO
O Município de Pau D‟Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Pau D‟Arco/PA, torna pública a republicação da licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 28 incisos I, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas no edital: Pregão Eletrônico 9/2026-024-PMPD Objeto: Pregão Eletrônico sistema de registro de preço a aquisição de pneus e câmaras de ar novos, de primeiro uso, certificados pelos órgãos competentes e em conformidade com as normas técnicas vigentes, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da frota de veículos automotores, máquinas pesadas e equipamentos pertencentes à prefeitura municipal de Pau D'arco - PA, bem como as secretarias/fundos municipais vinculados à administração pública municipal. Abertura 23/09/2026 ás 09hs00 min. O mesmo encontra-se disponível nos site do TCM-PA e Portal da Transparência da Prefeitura municipal de Pau D‟Arco/PA https://paudarco.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
INACIO DOS SANTOS SILVA,
Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.
Publicado por: Cleiton Herminio Dos Santos Código Identificador: 9807F792
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 620.2026 - GPM.PD - MANOEL JUCIVAN FERREIRA DA SILVA - DIÁRIA DE VIAGEM
PORTARIA Nº 620/2026 – GPM/PD DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DIARIA DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 10 dias do mês de setembro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: BE75F4EB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 621.2026 - GPM.PD - MARIA VALMEIRES RODRIGUES LIMA - DIÁRIA DE VIAGEM
PORTARIA Nº 621/2026 – GPM/PD DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diária de viagem a Srª. MARIA VALMEIRES RODRIGUES LIMA, inscrita no CPF nº 581.XXX.XXX-72, ocupante do cargo de Assessora de Suporte Operacional da Educação, lotada no Fundeb 70% - Nomeados Fundamental, matrícula nº 395, conceder ½ (meia) diária, referente ao dia 10 de setembro de 2026, com a finalidade de participar de Formação Docente voltada para a Recomposição de Aprendizagem, com foco na Educação Básica e na Avaliação do SAEB, promovida pela Secretaria de Estado de Educação, através da Caravana Educação Por Todo Pará, em Redenção - PA.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 97,50 (noventa e sete reais e cinquenta centavos), referentes a ½ (meia) diária, considerando o valor integral da diária fixado em R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diária de viagem ao Srº. MANOEL JUCIVAN FERREIRA DA SILVA , inscrito no CPF nº 714.XXX.XXX-87, ocupante do cargo de Professor Pedagogo Nível II, lotado no Fundeb 70% - Efetivos Fundamental, matrícula nº 907, conceder ½ (meia) diária, referente ao dia 10 de setembro de 2026, com a finalidade de participar de Formação Docente voltada para a Recomposição de Aprendizagem, com foco na Educação Básica e na Avaliação do SAEB, promovida pela Secretaria de Estado de Educação, através da Caravana Educação Por Todo Pará, em Redenção - PA.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 97,50 (noventa e sete reais e cinquenta centavos), referentes a ½ (meia) diária, considerando o valor integral da diária fixado em R$ 195,00 (cento e noventa e cinco
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 10 dias do mês de setembro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: F0A5535F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 622.2026 - GPM.PD - MARIA FELIX GUIMARÃES RODRIGUES - DIÁRIA DE VIAGEM
www.diariomunicipal.com.br/famep 116