DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
DISPÕE SOBRE DIARIA DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diária de viagem ao Srº. JOSE LOPES DE SOUSA, inscrito no CPF nº *.345.802-, ocupante do cargo de Professor Pedagogo Nível 2, lotado no Fundeb 70% - Efetivos Fundamental, matrícula nº 264, conceder ½ (meia) diária, referente ao dia 10 de setembro de 2026, com a finalidade de participar de Formação Docente voltada para a Recomposição de Aprendizagem, com foco na Educação Básica e na Avaliação do SAEB, promovida pela Secretaria de Estado de Educação, através da Caravana Educação Por Todo Pará, em Redenção - PA.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 97,50 (noventa e sete reais e cinquenta centavos), referentes a ½ (meia) diária, considerando o valor integral da diária fixado em R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 10 dias do mês de setembro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 751EDFD4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 627.2026 - GPM.PD - NATANAEL EDUARDO DE SOUSA - DIÁRIA DE VIAGEM
PORTARIA Nº 627/2026 – GPM/PD DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DIARIA DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diária de viagem ao Srº. NATANAEL EDUARDO DE SOUSA, inscrito no CPF nº *.124.082-, ocupante do cargo de Professor Pedagogo Nível 2, lotado no Fundeb 70% - Efetivos Fundamental, matrícula nº 429, conceder ½ (meia) diária, referente ao dia 10 de setembro de 2026, com a finalidade de participar de Formação Docente voltada para a Recomposição de Aprendizagem, com foco na Educação Básica e na Avaliação do SAEB, promovida pela Secretaria de Estado de Educação, através da Caravana Educação Por Todo Pará, em Redenção - PA.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 97,50 (noventa e sete reais e cinquenta centavos), referentes a ½ (meia) diária, considerando o valor integral da diária fixado em R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 10 dias do mês de setembro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 2F1A55DB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 628.2026 - GPM.PD - VALDIRENE FERREIRA DA SILVA - DIÁRIA DE VIAGEM
PORTARIA Nº 628/2026 – GPM/PD DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DIARIA DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diária de viagem a Srª. VALDIRENE FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° *.963.882-, ocupante do cargo de Professora Pedagoga Nível 2, lotada no Fundeb 70% Efetivos Fundamental, matricula nº 1348, conceder ½ (meia) diária, referente ao dia 10 de setembro de 2026, com a finalidade de participar de Formação Docente voltada para a Recomposição de Aprendizagem, com foco na Educação Básica e na Avaliação do SAEB, promovida pela Secretaria de Estado de Educação, através da Caravana Educação Por Todo Pará, em Redenção - PA.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 97,50 (noventa e sete reais e cinquenta centavos), referentes a ½ (meia) diária, considerando o valor integral da diária fixado em R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 10 dias do mês de setembro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 8737C069
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 629.2026 - GPM.PD - VALDEINA ALVES DE SOUSA - DIÁRIA DE VIAGEM
PORTARIA Nº 629/2026 – GPM/PD DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DIARIA DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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