DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diária de viagem a Srª. VALDEINA ALVES DE SOUSA, inscrita no CPF sob o n° *.225.802-, ocupante do cargo de Professora de Magistério, lotada no Fundeb 70% Temporários Fundamental, matricula nº 6114, conceder ½ (meia) diária, referente ao dia 10 de setembro de 2026, com a finalidade de participar de Formação Docente voltada para a Recomposição de Aprendizagem, com foco na Educação Básica e na Avaliação do SAEB, promovida pela Secretaria de Estado de Educação, através da Caravana Educação Por Todo Pará, em Redenção - PA.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 97,50 (noventa e sete reais e cinquenta centavos), referentes a ½ (meia) diária, considerando o valor integral da diária fixado em R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 10 dias do mês de setembro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 23AB1916
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 630.2026 - GPM.PD - LUCILIA PACHECO DA SILVA - DIÁRIA DE VIAGEM
PORTARIA Nº 630/2026 – GPM/PD DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diárias de viagem, a Srª. LUCILIA PACHECO DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 641.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de Assessora de Suporte Operacional da Educação, lotada no Fundeb 70% - Nomeados Fundamental, matricula nº 310, conceder 02 (duas) diárias, referentes aos dias 11 e 12 de setembro de 2026, com a finalidade de participar da formação continuada do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil – ProLEEI/CNCA-UFPA, em Xinguara - PA.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), referentes a 02 (duas) diárias, no valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação e hospedagem, conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 10 dias do mês de setembro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 3E3E51C8
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
CAMARA DE VEREADORES DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA nº 7.2026-100801-C
proc. administrativo nº 72026100801C
A Câmara Municipal de Portel , inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.317.293/0001-96, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, nos termos do art. 75, inciso II Lei nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA. Envio de propostas a partir do dia 14/09/2026, até às 10:00h do 17/09/2026. Início das fases de lances, dia 17/09/2026, das 10:00h às 16:00h, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e Portal da transparência da Câmara Municipal (https://www.camaradeportel.pa.gov.br/). Informações: [email protected].
Portel/PA, 11 de agosto de 2026
MAYCON DE ALMEIDA COSTA Agente de Contratação
Publicado por: Alex Trindade Barbosa Código Identificador: BA288F0D
CAMARA DE VEREADORES DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA nº 7.2026-100802-C
proc. administrativo nº 72026100802C
A Câmara Municipal de Portel , inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.317.293/0001-96, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, nos termos do art. 75, inciso II Lei nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA. Envio de propostas a partir do dia 14/09/2026, até às 10:00h do 18/09/2026. Início das fases de lances, dia 18/09/2026, das 10:00h às 16:00h, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e Portal da transparência da Câmara Municipal (https://www.camaradeportel.pa.gov.br/). Informações: [email protected].
Portel/PA, 11 de agosto de 2026
MAYCON DE ALMEIDA COSTA
Agente de Contratação
www.diariomunicipal.com.br/famep 119