DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
Publicado por: Alex Trindade Barbosa Código Identificador: 61B9B63C
CAMARA DE VEREADORES DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO
“Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir das 09h00 do dia 10/09/2026 .”
LEIA-SE:
“Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir das 11h00 do dia 10/09/2026 .”
Permanecem inalteradas as demais informações , inclusive a fase de lances prevista para o dia 15/09/2026, das 09h01 às 15h01 .
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA nº 7.2026-100803-C
Prainha/PA, 10 de setembro de 2026.
proc. administrativo nº 72026100803C
A Câmara Municipal de Portel , inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.317.293/0001-96, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, nos termos do art. 75, inciso II Lei nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, INFORMÁTICA E MATERIAIS EM GERAL), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA. Envio de propostas a partir do dia 14/09/2026, até às 10:00h do 21/09/2026. Início das fases de lances, dia 21/09/2026, das 10:00h às 16:00h, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e Portal da transparência da Câmara Municipal (https://www.camaradeportel.pa.gov.br/). Informações: [email protected].
Portel/PA, 11 de agosto de 2026
MAYCON DE ALMEIDA COSTA Agente de Contratação
Publicado por: Alex Trindade Barbosa Código Identificador: 7D673F07
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
PREFEITURA MUNICIPAL RETIFICAÇÃO
Na matéria AVISO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº 002-1/2026-PMPM, publicado no dia 10 de setembro de 2026, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará ANO XVII| Nº 4087, Pág. 122. Onde se lê” [...] Abertura: 19/09/2026 [...]”. Leia-se “[...] Abertura: 24/09/2026 [...]”. Ficam mantidas as demais condições estabelecidas no Aviso de Licitação.
Porto de Moz-PA, 10 de setembro de 2026.
ENILDE MAIA MOREIRA
Pregoeira
Publicado por: Daiane Regina Martins Gonçalves Código Identificador: C5492A37
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA AO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA Nº 7.2026-00006
O Município de Prainha/PA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a presente ERRATA referente ao Aviso da Dispensa nº 7.2026-00006 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO BIOLÓGICO ELETRÔNICO BINOCULAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , para correção do horário inicial para recebimento das propostas. ONDE SE LÊ:
RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES Agente de Contratação
Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 32B6FB3D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/90010/2026-FUNDEB
Aviso Republicação de licitação Concorrência Eletrônica CE/90010/2026-FUNDEB
O Município de Prainha-PA, através do Fundo de Educação Básica - FUNDEB, comunica aos interessados que realizará no dia 28/09/2026, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/90010/2026-FUNDEB, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA COM 02 SALAS DE AULA, DENOMINADA SÃO BENEDITO, NA COMUNIDADE ANDIROBAL, REGIÃO DO ITAMUCURI, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA . O edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES Agente de Contratação
Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 75570166
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 20260130 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260130. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA, CNPJ nº 04.860.854/0001-07. CONTRATADA: A ALMEIDA MAXIMO LTDA, CNPJ nº 50.511.474/0001-76. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Correção de erro material de digitação constante da Cláusula Quarta – Dotação Orçamentária, item 4.1, do Contrato Administrativo nº 20260130, exclusivamente quanto ao subelemento da despesa, sem alteração do objeto, quantitativos, preços, valor global, prazo de vigência, obrigações das partes, fonte de recursos ou demais condições contratuais. Onde se lê: “Subelemento: 33.90.30.22 Material de Limpeza/Produtos Higienização”. Leia-se: “Subelemento: 33.90.30.16 Material de Expediente”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 136, caput e inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº PE/9.2026-018/PMP-SRP. Ata de Registro de Preços nº 110/2026.
DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.
GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 20260135
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260135. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA, CNPJ nº 39.326.265/0001-10. CONTRATADA: A ALMEIDA MAXIMO LTDA, CNPJ nº 50.511.474/0001-76. OBJETO DO
www.diariomunicipal.com.br/famep 120