DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
APOSTILAMENTO: Correção de erro material de digitação constante da Cláusula Quarta – Dotação Orçamentária, item 4.1, do Contrato Administrativo nº 20260135, exclusivamente quanto ao subelemento da despesa, sem alteração do objeto, quantitativos, preços, valor global, prazo de vigência, obrigações das partes, fonte de recursos ou demais condições contratuais. Onde se lê: “Subelemento: 33.90.30.22 Material de Limpeza/Produtos Higienização”. Leia-se: “Subelemento: 33.90.30.16 Material de Expediente”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 136, caput e inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº PE/9.2026-018/PMP-SRP. Ata de Registro de Preços nº 110/2026.
DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.
LUCINÁDIA MORAES JARDIM Secretária Municipal de Meio Ambiente.
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 20260136
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260136. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA, CNPJ nº 04.860.854/0001-07. CONTRATADA: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 47.484.691/0001-00. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Correção de erro material de digitação constante da Cláusula Quarta – Dotação Orçamentária, item 4.1, do Contrato Administrativo nº 20260136, exclusivamente quanto ao subelemento da despesa, sem alteração do objeto, quantitativos, preços, valor global, prazo de vigência, obrigações das partes, fonte de recursos ou demais condições contratuais. Onde se lê: “Subelemento: 33.90.30.22 Material de Limpeza/Produtos Higienização”. Leia-se: “Subelemento: 33.90.30.16 Material de Expediente”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 136, caput e inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº PE/9.2026-018/PMP-SRP. Ata de Registro de Preços nº 110/2026. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.
GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito Municipal
Material de Limpeza/Produtos Higienização”. Leia-se: “Subelemento: 33.90.30.16 Material de Expediente”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 136, caput e inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº PE/9.2026-018/PMP-SRP. Ata de Registro de Preços nº 110/2026.
DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.
GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 20260146
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260146. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA, CNPJ nº 39.326.265/0001-10. CONTRATADA: RRA COMERCIO ELETROFONIA LTDA, CNPJ nº 44.307.153/0001-51. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Correção de erro material de digitação constante da Cláusula Quarta – Dotação Orçamentária, item 4.1, do Contrato Administrativo nº 20260146, exclusivamente quanto ao subelemento da despesa, sem alteração do objeto, quantitativos, preços, valor global, prazo de vigência, obrigações das partes, fonte de recursos ou demais condições contratuais. Onde se lê: “Subelemento: 33.90.30.22 Material de Limpeza/Produtos Higienização”. Leia-se: “Subelemento: 33.90.30.16 Material de Expediente”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 136, caput e inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº PE/9.2026-018/PMP-SRP. Ata de Registro de Preços nº 110/2026.
DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.
LUCINÁDIA MORAES JARDIM Secretária Municipal de Meio Ambiente
Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 41D2C429
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 20260197
EXTRATO CONTRATO Nº 20260197
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 20260140
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260140. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA, CNPJ nº 39.326.265/0001-10. CONTRATADA: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 47.484.691/0001-00. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Correção de erro material de digitação constante da Cláusula Quarta – Dotação Orçamentária, item 4.1, do Contrato Administrativo nº 20260140, exclusivamente quanto ao subelemento da despesa, sem alteração do objeto, quantitativos, preços, valor global, prazo de vigência, obrigações das partes, fonte de recursos ou demais condições contratuais. Onde se lê: “Subelemento: 33.90.30.22 Material de Limpeza/Produtos Higienização”. Leia-se: “Subelemento: 33.90.30.16 Material de Expediente”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 136, caput e inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº PE/9.2026-018/PMP-SRP. Ata de Registro de Preços nº 110/2026.
DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.
LUCINÁDIA MORAES JARDIM
Secretária Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 20260141
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260141. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA, CNPJ nº 04.860.854/0001-07. CONTRATADA: RRA COMERCIO ELETROFONIA LTDA, CNPJ nº 44.307.153/0001-51. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Correção de erro material de digitação constante da Cláusula Quarta – Dotação Orçamentária, item 4.1, do Contrato Administrativo nº 20260141, exclusivamente quanto ao subelemento da despesa, sem alteração do objeto, quantitativos, preços, valor global, prazo de vigência, obrigações das partes, fonte de recursos ou demais condições contratuais. Onde se lê: “Subelemento: 33.90.30.22
Extrato contrato nº 20260197. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/90016/2026-PMP, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO DE VIAS URBANAS, DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, CONFORME CONVÊNIO FDE Nº 038/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA, inscrito no CNPJ-MF Nº 04.860.854/0001-07. Contratado: NORTE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 45.389.675/000102, com o valor Global de R$ 6.255.737,07 (seis milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e sete centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: Secretaria de Viação, Obras, Transporte e urbanismo, Unidade Orçamentária: 02.04 Secretaria de Viação, Obras, Transporte e Urbanismo, Atividade Programática: 15.452.0037.1.027 Pavimentação de Vias Públicas, Classificação Econômica: 44.90.51 Obras e Instalações, Subelemento: 44.90.51.99 Outras Obras e Instalações, Fonte de recurso: 17010000 Outros Convênios do Estado. Vigência: 09/09/2026 a 08/01/2027. Assinatura: 09/09/2026
GANDOR CALIL HAGE NETO Ordenador de Despesas
Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 69FA185C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Nº 013/2026. CONTRATO Nº 20260179. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Prainha/PA. CONTRATADA: NORTE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 45.389.675/0001-02. PROCESSO
www.diariomunicipal.com.br/famep 121