DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
ADMINISTRATIVO: nº 2026071501. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº CE/90016/2026-PMP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviço de pavimentação em concreto armado de vias urbanas do Município de Prainha/PA, conforme Convênio FDE nº 038/2026. VALOR GLOBAL: R$ 6.255.737,07 (seis milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e sete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. INÍCIO DA EXECUÇÃO: 14 de setembro de 2026. FISCAL DO CONTRATO: Alípio Viégas da Fonseca, CREA 12.378 D/PA, Portaria fiscal nº 1.820/2026 – PMP/GP. DATA ASSINATURA: 11/09/2026 GANDOR CALIL HAGE NETO ORDENADOR DE DESPESAS
Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 3B2E57DF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PORTARIA
EXTRATO DE PORTARIA
PORTARIA Nº 1.820/2026 – PMP/GP, OBJETO: Designação de Fiscal de Obra referente ao Contrato nº 20260197, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação de serviços de pavimentação em concreto armado de vias urbanas no Município de Prainha-PA, conforme Convênio FDE nº 038/2026. FISCAL DESIGNADO: Alípio Viegas da Fonseca, matrícula nº 123693-8, Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo – SEMOVU. CONTRATADA: Norte Construção e Serviços LTDA. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação da Portaria.
DATA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026.
HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 9B77A17F
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
Nº do Contrato: 115483 /2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e MONICA DE JESUS DA SILVA
Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL II na Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)
Valor Mensal: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00
Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: E8AB735E
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
Nº do Contrato: 115484 /2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e MOSMIELE FERREIRA DA SILVA
Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL II na Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026) Valor Mensal: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00
Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026
Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 103E22C5
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
Nº do Contrato: 115346 /2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e NATALIA CRISTIANE PEREIRA DA CRUZ Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL II na Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)
Valor Mensal: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00
Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026
Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: B517371E
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
Nº do Contrato: 115486 /2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e NATALIA PALMEIRA SANTANA
Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL II na Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)
www.diariomunicipal.com.br/famep 122