DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
Nº do Contrato: 115521 /2026
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 93FB1437
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
Nº do Contrato: 115294 /2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e LETICIA SOUZA SAMPAIO LORDEIRO
Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de PROFESSOR (A) PII - PEDAGOGO EDUCACAO INFANTIL na Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)
Valor Mensal: R$ 2.681,48 (Dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00 Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026
Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: E72976D1
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
Nº do Contrato: 115296 /2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e MARCIA LOPES DA SILVA
Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de PROFESSOR (A) PII - PEDAGOGO EDUCACAO INFANTIL na Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)
Valor Mensal: R$ 2.681,48 (Dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos)
Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00
Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 2556E2A4
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e MARCIENE GOMES LOPES
Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de PROFESSOR (A) PII - PEDAGOGO EDUCACAO INFANTIL na Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)
Valor Mensal: R$ 2.681,48 (Dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00
Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026
Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 39B602DA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS – CNPJ: 15.495.243/0001-15. CONTRATADA:
CANTINHO DOS UNIFORMES E BORDADOS LTDA. CNPJ Nº 48.506.774/0001-15. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2024. Processo Licitatório nº 013/2024 , na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE MALHARIA EM GERAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Assinatura: 31/08/2026. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo do item CAMISETA TRADICIONAL EM MALHA PP do Contrato nº 245/2024.
MARIA JUCEMA FURTADO CAPPELLESSO, Secretária Municipal de Assis. e Desenv. Social.
Publicado por: Karla Karoline Fialho da Silva Código Identificador: B93EFB3A
SECRETARIA DE ESPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO ATO EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 092/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA,
www.diariomunicipal.com.br/famep 147