DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
| EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR |
|---|
| Nº 982836/2025, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR |
| INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, E O |
| MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, COMPREENDENDO O |
| FORNECIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DOS |
| EQUIPAMENTOS NOS LOCAIS INDICADOS PELA |
| ADMINISTRAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, |
| QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE |
| INSTRUMENTO, SENDO A INSTALAÇÃO DE |
| RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. Homologou e |
| Adjudicou o presente certame as empresas:GENESIS INDÚSTRIA |
| E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI ME |
| CNPJ:21.542.278/0001-60, com o valor global deR$ 65.563,95 |
| (sessenta e cinco mil quinhentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos) e SAN DYEGO COMERCIO E SERVICOS |
| LTDACNPJ:42.460.494/0001-37, com o valor global deR$ |
| 131.400,00 (cento e trinta e um mil e quatrocentos reais) |
Redenção – PA, 10 de setembro de 2026
HUMBERTO CARNEIRO PEREIRA Secretário Municipal de Esportes e Juventude
Publicado por: Luiz Gustavo Pereira Canto Código Identificador: A67B1026
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: VALDINAR DE SOUSA RODRIGUES Matricula Nº 01042072, portador do CPF 228.094.902-44. lotado na Central de Regulação , ocupante do cargo de Motorista Categoria D, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.
Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de MARABAPA, saída no dia 10/09/2026 ás 03:00 horas e retorno no mesmo dia. A viagem tem como finalidade o transporte do paciente: OSMAR GRAPIUNA DE JESUS, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente. Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.
Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.
Fundo Municipal De Saúde, 10 de Setembro de 2026.
Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 46DA0BD5
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 639/2026 10 DE SETEMBRO DE 2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO N. º 069/2026
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO N. º 069/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: BARBARA FERNANDA MARIANO SANTOS , brasileira, ENFERMEIRA , RG N.º 7008877 PC/PA, CPF: 025.711.912-41, residente e domiciliada, na Rua 09 Nº 405, Centro neste Município, doravante denominada CONTRATADA .
OBJETO DA CONTRATAÇÃO : A Contratada prestará serviço de ENFERMEIRA , conforme lotação da Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR : R$ 3.547,04 (Três Mil Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e Quatro Centavos) mensal em conformidade com a Lei Complementar Municipal Nº 104/2024 da Lei Municipal vigente.
PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas dos serviços objeto deste Contrato correrão por conta da dotação orçamentária: 10.301.0007.2-113, de ENFERMEIRA Secretaria Municipal de Saúde. 3.1.90.04.00.00 -contratação por tempo determinado.
VIGÊNCIA : 01 de setembro de 2026 a 31 Dezembro de 2026.
Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: AC0848C2
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 638/2026 10 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 638/2026 10 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:
PORTARIA Nº 639/2026 10 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:
Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: MARCELO DE OLIVEIRA , Matricula Nº 01042079, portador do CPF: 699.415.30297, lotado na Central de Regulação , ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.
Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 10/09/2026, saída as 05:00 e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: NOEMIA BARBOSA DE ROCHA, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.
Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.
Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.
Fundo Municipal De Saúde, 10 de Setembro de 2026.
Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: AC22ECEE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 640/2026 10 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 640/2026 10 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/famep 148