DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: WNIELSON NEGREIROS OLIVEIRA . Matricula Nº 002330, portador do CPF: 046.730.171-96, lotado no Hospital Municipal Dr. Eurico Paes cândido, ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á saindo do Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 10/09/2026 as 07:00, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: ADINOR PEREIRA DOS SANTOS, saindo do Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente. Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária, no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 10 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: C43D29C9

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 267-2026 FME

A Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.843.419/0001-97, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Kelly Cristine Ladeia Higino , Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DO DESFILE CÍVICO, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº 1337/2026 SEMAD.

Contratada: MIDIA SEVEN COMUNICAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº12.240.044/0001-78. Valor total: R$ 3.000 (Três Mil Reais).

Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 95, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 0180 de 21 de dezembro de 2024, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no § 2º do Art. 95 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pela Sra. Kelly Cristine Ladeia Higino , Secretária Municipal de Educação.

RONDON DO PARÁ/PA, em 10 de Setembro de 2026.

JOANA DARC P. S. ALENCAR

Agente de Contratação Portaria nº 1688/2026-PE

Publicado por: Jordania Moreira Dos Santos Código Identificador: B022EC8C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 268-2026 FME

A Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.843.419/0001-97, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Kelly Cristine Ladeia Higino , Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA FROTA PRÓPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº 1074/2026 SEMAD.

Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº35.829.669/0001-75.

Valor total: R$ 13.087,35 (Treze Mil, Oitenta e Sete Reais e Trinta e Cinco Centavos).

Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 95, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 0180 de 21 de dezembro de 2024, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no § 2º do Art. 95 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pela Sra. Kelly Cristine Ladeia Higino , Secretária Municipal de Educação.

RONDON DO PARÁ/PA, em 10 de Setembro de 2026.

JOANA DARC P. S. ALENCAR Agente de Contratação Portaria nº 1688/2026-PE

Publicado por: Jordania Moreira Dos Santos Código Identificador: 58A3A949

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 269-2026 FME

A Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.843.419/0001-97, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Kelly Cristine Ladeia Higino , Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIPOQUEIRO E DE PREPARAÇÃO DE ALGODÃO-DOCE, DESTINADOS AO EVENTO RECREATIVO PARA OS ALUNOS DA EMEI ARCOÍRIS, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº 1306/2026 SEMAD.

Contratado: RENATO FARIAS DOS SANTOS , inscrito no CPF sob o nº xxx.894.xxx-07. Valor total: R$ 720,00 (Setecentos e Vinte Reais).

Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 95, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 0180 de 21 de dezembro de 2024, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no § 2º do Art. 95 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021.

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