DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) JAIME BARBOSA FERREIRA , ocupante do cargo MOTORISTA , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , 02 (duas) diárias, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, nos dias 09 e 10 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 09 de setembro de 2026
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 0467C649
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1883/2026
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o teor do Processo n° PMRP 1380/2026 - SEMAD;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder férias regulamentares à servidora ELIZETE ALVES BARBOSA, registrada sob a matrícula nº 9121, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, de acordo com o que estabelece Artigo 103, da Lei Complementar nº 002/2011, relativo ao exercício de 2024/2025, no período de 01 a 30 de outubro do corrente ano.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o teor do Processo n° PMRP 1378/2026 - SEMAD;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder férias regulamentares a(o) servidor(a) SONIA SANTOS CARVALHO, registrado(a) sob a matrícula nº 9679, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, de acordo com o que estabelece Artigo 103, da Lei Complementar nº 002/2011, relativo ao exercício de 2022/2023, no período de 05 a 24 de outubro do corrente ano. (20 dias).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 35789873
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1884/2026
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 239C6754
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1885/2026
DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o teor do Processo n° PMRP 1379/2026 - SEMAD;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder férias regulamentares a(o) servidor(a) ROSIMAR SILVA DA CONCEIÇÃO, registrado(a) sob a matrícula nº 9711, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, de acordo com o que estabelece Artigo 103, da Lei Complementar nº 002/2011, relativo ao exercício de 2021/2022, no período de 01 a 30 de outubro do corrente ano.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
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