DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
O Secretário Municipal de Governo – SEMG , do Município de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 001/2025 – GAP/PMS, de 01 de janeiro de 2025, e de acordo com os termos da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores.
DECIDE:
Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 – SEMAP, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025 – SEMAP, para aquisição de tijolo cerâmico de 6 furos, destinado a atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA.
SÉRGIO GOUVÊA MELO
Secretario Municipal de Infraestrutura
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores do contrato do Processo Licitatório, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO INSTITUCIONAL, OPERACIONAL E LOGÍSTICO ÀS AÇÕES, EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DE INTERESSE DO GOVERNO MUNICIPAL, INCLUINDO AS ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS FESTIVIDADES DO SAIRÉ/2026, BEM COMO OUTRAS AÇÕES INSTITUCIONAIS QUE DEMANDEM APOIO DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMG.
GESTOR (A) DO CONTRATO : THIAGO AUGUSTO NASCIMENTO VASCONCELOS – MATRÍCULA: 1005571, CPF: .324.432- e RG: 06250*.
FISCAL TITULAR : RAYZA SILVA SOUSA - MATRÍCULA: 100629; CPF: .279.722- e RG: 53369*
FISCAL SUPLENTE : LARA FABRINE FERREIRA MARQUES – MATRICULA: 87930, CPF: .614.992-* E RG: 8692. Art. 2º.* Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até quando for revogada está função.
Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ÂNGELO CÉSAR COELHO AZEVEDO
Secretário Municipal de Governo Decreto nº 001/2025 – GAP/PMS
Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 815C1A8F
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG RESULTADO DE LICITAÇÃO - SEMJEL
RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 002/2026 – SEMJEL
A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2026– SEMJEL, OBJETO: contratação de empresa especializada em consultoria, assessoria técnica, organização, planejamento e execução da copa Santarém de futsal 2026, em razão da execução do convênio nº 011/2026, a ser realizada pela secretaria municipal da juventude, esporte e lazer – SEMJEL. Empresa adjudicada e homologada: i. silva pinto, CNPJ 17.553.995/0001-10. Vencedor do item 1.
PEDRO HENRIQUE SILVA SOUSA
Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: A5522CF9
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA AVISO DE LICITAÇÃO
Publicado por: Alfredo Williams de Oliveira Almeida Júnior Código Identificador: 8BEEAD1B
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA EXTRATO DO CONTRATO 029/2026-SEMINFRA
Nº da Licitação: 03/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Modalidade: Adesão nº 003/2026/SEMINFRA a Ata de Registro de Preços nº 015/2025 - SEMAP.
Contrato: 029/2026-SEMINFRA
Contratado: WC COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
CNPJ/MF: 50.522.631/0001-49.
Ordenador de despesas: Sergio Gouvêa Melo Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027
Valor: R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta reais). Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 – SEMAP, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025 – SEMAP, para aquisição de tijolo cerâmico de 6 furos, destinado a atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA
Publicado por: Alfredo Williams de Oliveira Almeida Júnior Código Identificador: 9BD24610
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
Portaria nº 032/2026/NLCC/SEMINFRA
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS para a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 – SEMAP, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025 – SEMAP, para aquisição de tijolo cerâmico de 6 furos, destinado a atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA, e orienta.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SANTARÉM-PA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e;
CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública;
CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual;
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
RESOLVE:
Nº da Licitação: 03/2026/SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Modalidade: Adesão nº 003/2026/SEMINFRA a Ata de Registro de Preços nº 015/2025 - SEMAP.
Art. 1°. Fica constituído como GESTOR DE CONTRATO para a “ ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 – SEMAP, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025 – SEMAP, para aquisição de tijolo cerâmico de 6 furos, destinado a
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