DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA” o servidor Domingos Ferreira Pereira, Matrícula nº 64014 , lotado nesta Secretaria;
Art. 2º . Na ausência do Gestor titular, fica designado como fiscal substituto o servidor Marcelo Pimenta Franklin Loureiro, Matrícula nº 99858, lotado nesta Secretaria;
Art. 3º. Fica constituído como FISCAL TÉCNICO de contrato o servidor Elvis Portela de Aguiar, Matrícula nº 50854 , lotado nesta Secretaria;
Art. 4º. Na ausência do fiscal titular, fica designado como fiscal substituto o servidor Wallax da Silva Cebuliski, Matrícula nº 90730 , lotado nesta Secretaria;
Art. 5º. Fica constituído como FISCAL ADMINISTRATIVO de contrato o servidor Luken Bergson Campos Pereira, Matrícula nº 87934 , lotado nesta Secretaria;
Art. 6º. Na ausência do fiscal titular, fica designada como fiscal substituto a servidora Vanessa Barbosa da Silva, Matrícula nº 1009190, lotado nesta Secretaria;
Art. 7°. Caberá aos fiscais e gestores, ora designados, exercer as funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, podendo a qualquer momento, receber assistência do Órgão de Controle Interno e/ou da assessoria desta administração.
Art. 8°. Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, os servidores designados assinarão Termo de Ciência, recebendo a documentação necessária à execução das suas funções no referido contrato ou instrumento substitutivo para o quais forem indicados.
Art. 9°. Esta portaria produz efeito na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário. Registre-se e publique-se, dê-se ciência e Cumpra-se. Publicado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ao décimo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.
Santarém-Pa, 10 de setembro de 2026.
SÉRGIO GOUVÊA DE MELO
Secretário Municipal de Infraestrutura Decreto nº 009/2025 – GAP/PMS
Publicado por: Alfredo Williams de Oliveira Almeida Júnior Código Identificador: 46D5658A
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretario Municipal de Educação
Publicado por: Thaymo Pires do Nascimento Código Identificador: 2C7A7782
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.383/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.383/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609004 - CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço Secretário Municipal Isael Soares de Souza Lima , lotado na Secretaria Municipal de Cultura – SEMCULT, no período de 04 a 07 de setembro de 2026 , com destino à Vila Nazaré, zona rural deste Município, com a finalidade de dar apoio e participar das festividades do aniversário da referida Vila.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) cada, totalizando R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 02 de setembro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 25135785
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.384/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.384/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
INEXIGIBILIDADE Nº 013-2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 03007001/26/
Publicados dia 07/08/2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NO ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DO MEC/FNDE, MEDIANTE LICENÇA DE USO DA PLATAFORMA SIGEMEC, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTARÉM NOVO/PA. Exercício: 2026
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609004- CGM;
R E S O L V E:
Contrato: 20260112
Contratada: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 20.275.382/0001-73 Vigência dos contratos: 07 de agosto de 2026 extinguindo-se em 07 de agostode2027.
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor José Carlos Lima Monteiro , Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Cultura – SEMCULT, no período de 04 a 07 de setembro de 2026 , com destino à Vila Nazaré, zona rural deste
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