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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 10/09/2026 · pág. 4

DOMRN 10/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874a - Edição Extraordinária

Descrição Sumária de Atividades

Fiscalizar obras, edificações, reformas e serviços sujeitos controle ao municipal; realizar vistorias e inspeções; verificar a conformidade com projetos, licenças, alvarás, normas técnicas e legislação urbanística e edilícia; emitir relatórios, notificações e autos no âmbito de competência; acompanhar o cumprimento de determinações administrativas; e exercer outras atividades compatíveis com a natureza do cargo.

c. Cargos de Nível Superior (A remuneração de que trata o quadro abaixo refere-se ao vencimento básico, podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação).

Código
Cargo
Jornada de Trabalho Semanal
Remuneração (R$)
301
Dentista
40 horas
242000



.,
Distribuição das Vagas
Ampla Concorrência
Pretos e Pardos
PcD
Total
A distribuição das vagas será divulgada em editalpróprio, na data definida no Anexo I.
2
Requisitos
Graduação em Odontologia; registro regular no CRO.

Descrição Sumária de Atividades
Realizar diagnóstico, prevenção e tratamento odontológico; executar procedimentos clínicos, ações coletivas de saúde bucal, registros e encaminhamentos na rede
municipal.

Código
Cargo
Jornada de Trabalho Semanal
Remuneração (R$)
302
Fisioterapeuta
30 horas
2.420,00
Distribuição das Vagas
Ampla Concorrência
Pretos e Pardos
PcD
Total

A distribuição das vagas será divulgada em editalpróprio, na data definida no Anexo I.
1
Requisitos
Graduação em Fisioterapia; registro regular no CREFITO.
Descrição Sumária de Atividades
Avaliar,planejar e executar ações fisioterapêuticas; reabilitação,prevenção de agravos, atendimentos individuais e coletivos, orientações e registros técnicos.
Código
Cargo
Jornada de Trabalho Semanal
Remuneração (R$)


303
Niii
30 h
242000

utrconsta
oras
.,
Distribuição das Vagas
Ampla Concorrência
Pretos e Pardos
PcD
Total
A distribuição das vagas será divulgada em editalpróprio, na data definida no Anexo I.
2
Requisitos
Graduação em Nutrição; registro regular no CRN.
Descrição Sumária de Atividades
Planejar, orientar e avaliar ações de alimentação e nutrição; acompanhar programas, cardápios, segurança alimentar, educação nutricional e atendimento individual ou
coletivo.
Código
Cargo
Jornada de Trabalho Semanal
Remuneração (R$)
304
Educador Físico
30 horas
2.420,00
Distribuição das Vagas
Al Cêi
Pt Pd
PD
Ttl
mpa oncorrnca
reos e aros
c
oa
A distribuição das vagas será divulgada em editalpróprio, na data definida no Anexo I.
1
Requisitos
Graduação em Educação Física, bacharelado; registro no CREF.
Descrição Sumária de Atividades
Planejar e executar atividades físicas,práticas corporais,promoção de saúde, esporte e lazer; orientar usuários e apoiarprogramas intersetoriais.
Código
Cargo
Jornada de Trabalho Semanal
Remuneração (R$)



305
Terapeuta Ocupacional
30 horas
2.420,00
Distribuição das Vagas
Ampla Concorrência
Pretos e Pardos
PcD
Total
A distribuição das vagas será divulgada em editalpróprio, na data definida no Anexo I.
1
Requisitos
Graduação em Terapia Ocupacional; registro regular no CREFITO.

Descrição Sumária de Atividades
Realizar avaliação e intervenção terapêutica ocupacional;promover autonomia, reabilitação, inclusão e adaptação funcional de usuários da rede municipal.
Código
Cargo
Jornada de Trabalho Semanal
Remuneração (R$)
306
Bioquímico
30 horas
2.420,00
Distribuição das Vagas



Ampla Concorrência
Pretos e Pardos
PcD
Total

A distribuição das vagas será divulgada em editalpróprio, na data definida no Anexo I.
1
Requisitos
Graduação em Farmácia, Biomedicina, Bioquímica ou área legalmente habilitante; registroprofissional no conselho competente.
Descrição Sumária de Atividades
Executar e supervisionar análises clínicas, bioquímicas e laboratoriais; validar resultados, controlarqualidade, orientar equipes e zelarpor normas técnicas e sanitárias.
Códi
C
Jd d Tblh Sl
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307
Farmacêutico
40 horas
2.420,00
Distribuição das Vagas
Ampla Concorrência
Pretos e Pardos
PcD
Total
A distribuião das vaas será divulada em editalrório na data definida no Anexo I
1
ç g gpp, .

Requisitos
Graduação em Farmácia; registro regular no CRF.
Descrição Sumária de Atividades
Responsabilizar-se tecnicamente pela assistência farmacêutica; controlar aquisição, armazenamento e dispensação; orientar uso racional de medicamentos e cumprir
normas sanitárias.
Código
Cargo
Jornada de Trabalho Semanal
Remuneração (R$)
308
Assistente Social
30 horas
2.42000



,
Distribuição das Vagas



Ampla Concorrência
Pretos e Pardos
PcD
Total

A distribuição das vagas será divulgada em editalpróprio, na data definida no Anexo I.
2
Requisitos
Graduação em Serviço Social; registro regular no CRESS.
Descrição Sumária de Atividades
Realizar estudo social, acolhimento, encaminhamentos, acompanhamento familiar, elaboração de relatórios e apoio a políticas públicas de assistência, saúde, educação e
garantia de direitos.

Código
Cargo
Jornada de Trabalho Semanal
Remuneração (R$)



309
Fonoaudiólogo
30 horas
2.420,00
Distribuição das Vagas
Ampla Concorrência
Pretos e Pardos
PcD
Total
A distribuião das vaas será divulada em editalrório na data definida no Anexo I
1
ç g gpp, .

Requisitos
Graduação em Fonoaudiologia; registro regular no CREFONO.
Descrição Sumária de Atividades
Avaliar,prevenir, diagnosticar e tratar alterações de comunicação, linguagem, audição, motricidade oral e voz; realizar orientações, ações coletivas e registros.
Código
Cargo
Jornada de Trabalho Semanal
Remuneração (R$)
310
Enfermeiro
40 horas
2.420,00
Ditibiã d V*
sruço as agas
Ampla Concorrência
Pretos e Pardos
PcD
Total
A distribuição das vagas será divulgada em editalpróprio, na data definida no Anexo I.
4
Requisitos
Graduação em Enfermagem; registro regular no COREN.
Descrição Sumária de Atividades
Planejar, coordenar, supervisionar e executar ações de enfermagem; consultas, procedimentos, programas de saúde, gestão de equipes, registros, educação em saúde e
normas de biossegurança
.
Código
Cargo
Jornada de Trabalho Semanal
Remuneração (R$)



311
Médico Veterinário
30 horas
2.420,00
Distribuição das Vagas
Ampla Concorrência
Pretos e Pardos
PcD
Total
A distribuição das vagas será divulgada em editalpróprio, na data definida no Anexo I.
1

Requisitos
Graduação em Medicina Veterinária; registro regular no CRMV.
Descrição Sumária de Atividades
Executar ações de vigilância sanitária, zoonoses, inspeção, saúde animal, controlepopulacional, orientação técnica e apoio àspolíticas de meio ambiente, agricultura e

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