DOMRN 10/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874a -
Edição Extraordinária
Código
Cargo
Jornada de Trabalho Semanal
Remuneração (R$)
201
Agente Administrativo
40 horas
1.62100| |---| |


,
Distribuição das Vagas| |
Ampla Concorrência
Pretos e Pardos
PcD
Total

| |A distribuição das vagas será divulgada em editalpróprio, na data definida no Anexo I.
5
Requisitos
Ensino médio completo.
| |Descrição Sumária de Atividades
Executar atividades de apoio administrativo, atendimento ao público, protocolo, arquivo, cadastro, digitação, controle de documentos, alimentação de sistemas e
suorte às unidades municiais| |p p.
Código
Cargo
Jornada de Trabalho Semanal
Remuneração (R$)
202
Agente de Combate às Endemias - ACE
40 horas
3.242,00
| |Distribuição das Vagas| |Ampla Concorrência
Pretos e Pardos
PcD
Total| |A distribuição das vagas será divulgada em editalpróprio, na data definida no Anexo I.
2| |Requisitos
Ensino médio completo; aprovação em curso de formação inicial; requisitos da Lei Federal nº 11.350/2006 e alterações.| |Descrição Sumária de Atividades
Executar ações de vigilância, prevenção e controle de endemias e zoonoses; realizar visitas, orientação comunitária, eliminação de focos, registro de informações e
apoio a campanhas de saúdepública.| |Código
Cargo
Jornada de Trabalho Semanal
Remuneração (R$)| |203
Agente Comunitário de Saúde - ACS
40 horas
3.242,00| |Distribuição das Vagas
Ampla Concorrência
Pretos e Pardos
PcD
Total
A distribuição das vagas será divulgada em editalpróprio na data definida no Anexo I
4| |, .

Ensino médio comleto; residência na área da comunidade em ue atuar desde a ublicaão do edital; curso de formaão inicial; reuisitos da Lei Federal nº| |Requisitos
p q , pç ç q
11.350/2006 e alterações.| |Descrição Sumária de Atividades
Realizar atividades de promoção, prevenção e acompanhamento de famílias na área adscrita; visitas domiciliares, cadastramento, orientação em saúde e integração da
comunidade com a rede municipal de saúde.| |Código
Cargo
Jornada de Trabalho Semanal
Remuneração (R$)
204
Auxiliar de Farmácia
40 horas
162100| |


.,
Distribuição das Vagas



| |Ampla Concorrência
Pretos e Pardos
PcD
Total

| |A distribuição das vagas será divulgada em editalpróprio, na data definida no Anexo I.
2
Requisitos
Ensino médio completo; conhecimentos básicos de rotinas de farmáciapública.| |Descrição Sumária de Atividades
Auxiliar na organização, recebimento, guarda, controle e dispensação de medicamentos e insumos; manter registros, controle de validade, estoque e apoio ao
farmacêutico responsável.



| |Código
Cargo
Jornada de Trabalho Semanal
Remuneração (R$)



| |205
Guarda Municipal
40 horas
2.450,00| |Distribuição das Vagas| |Ampla Concorrência
Pretos e Pardos
PcD
Total| |A distribuição das vagas será divulgada em editalpróprio, na data definida no Anexo I.
3| |Requisitos
Ensino médio completo; aptidão física, mental e psicológica, aferida em teste psicológico e teste de aptidão física; boa conduta social aferida por certidões de
antecedentes criminais; aprovação em curso de formação; observância da Lei Federal nº 13.022/2014 e legislação municipal.| |Descrição Sumária de Atividades
Proteger bens, serviços, instalações e logradouros municipais; atuar preventivamente na segurança comunitária; apoiar a fiscalização e a defesa civil; cumprir
atribuiçõesprevistas na legislação da Guarda Municipal.| |Código
Cargo
Jornada de Trabalho Semanal
Remuneração (R$)| |206
Técnico de Enfermagem
40 horas
1.621,00| |Distribuição das Vagas
Ampla Concorrência
Pretos e Pardos
PcD
Total| |A distribuição das vagas será divulgada em editalpróprio, na data definida no Anexo I.
4| |
Requisitos
Ensino Médio Profissionalizante completo em Enfermagem ou Ensino Médio completo acrescido de Curso Técnico em Enfermagem; registro regular no COREN.
Executar atividades de enfermaem sob suervisão do enfermeiro administrar medicaões realizar curativos aferiões vacinaão e aoio a rocedimentos reistrar| |Descrição Sumária de Atividades
g p ; ç, , ç, ç p p; g
atendimentos e observar normas de biossegurança.| |Código
Cargo
Jornada de Trabalho Semanal
Remuneração (R$)
207
Técnico de Laboratório
30
162100| |


.,
Distribuição das Vagas
Ampla Concorrência
Pretos e Pardos
PcD
Total

| |A distribuição das vagas será divulgada em editalpróprio, na data definida no Anexo I.
1
Requisitos
Ensino Médio completo acrescido de Curso técnico em Laboratório, Análises Clínicas ou área compatível; registroprofissional regular no conselho competente.| |Descrição Sumária de Atividades
Coletar, preparar e processar amostras; realizar exames e procedimentos laboratoriais compatíveis com sua formação; organizar materiais, equipamentos, registros e
controle dequalidade.
| |Código
Cargo
Jornada de Trabalho Semanal
Remuneração (R$)| |208
Técnico Agrícola
40 horas
1.621,00
Distribuição das Vagas| |Ampla Concorrência
Pretos e Pardos
PcD
Total| |A distribuição das vagas será divulgada em editalpróprio, na data definida no Anexo I.
1| |Requisitos
Ensino Médio completo acrescido de Curso técnico agrícola, em agropecuária ou área compatível; registroprofissional regular no conselho competente.| |Descrição Sumária de Atividades
Prestar assistência técnica rural; orientar produtores; apoiar programas de agricultura, pecuária, irrigação, conservação do solo, cadastro e fiscalização de atividades
agropecuárias.| |Código
Cargo
Jornada de Trabalho Semanal
Remuneração (R$)
209
Técnico de Saúde Bucal
40 horas
1.621,00| |
Distribuição das Vagas
Amla Concorrência
Pretos e Pardos
PcD
Total| |p



A ditibiã d á dild ditlói dt dfiid A I
2| |sruço as vagas ser vugaa em eaprpro, na aa ena no nexo .

Requisitos
Ensino Médio completo acrescido de Curso técnico em Saúde Bucal; registro regular no CRO.
| |Descrição Sumária de Atividades
Auxiliar e executar atividades odontológicas sob supervisão; preparar pacientes, instrumentais e ambientes; realizar ações de promoção de saúde bucal e registros nos
sistemas de saúde.



| |Código
Cargo
Jornada de Trabalho Semanal
Remuneração (R$)



| |210
Fiscal Ambiental
40 horas
1.621,00
Distribuição das Vagas| |Ampla Concorrência
Pretos e Pardos
PcD
Total
A distribuição das vagas será divulgada em editalpróprio, na data definida no Anexo I.
1| |Ensino médio completo acrescido de Curso técnico em áreas ambientais ou correlatas, tais como: Técnico em Controle Ambiental; Técnico em Gestão Ambiental;| |Requisitos
Técnico em Saneamento; Técnico em Meio Ambiente; e outras formações técnicas afins reconhecidas pelo MEC; conhecimento da legislação ambiental municipal,
| |estadual e federal.
Descrição Sumária de Atividades
Fiscalizar atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras; lavrar autos e relatórios; orientar a população; acompanhar licenças, denúncias, vistorias e ações de
| |
educação ambiental.
Código
Cargo
Jornada de Trabalho Semanal
Remuneração (R$)



| |211
Fiscal de Obras
40 horas
2.420,00| |Distribuição das Vagas
Ampla Concorrência
Pretos e Pardos
PcD
Total
A distribuição das vagas será divulgada em editalpróprio, na data definida no Anexo I.
1| |Requisitos*
Ensino médio completo acrescido de Curso técnico em Edificações, admitida formação superior Engenharia Arquitetura em Civil, e Urbanismo, Tecnologia em
Construção de Edifícios ou 1 formação outra superior legalmente habilitante e compatível com as atribuições do cargo; registro no conselhoprofissional competente.|

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