DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, tornam público a Dispensa de Licitação n.º 037/2026 cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços incluindo a aquisição com a devida instalação de grama sintética no Campo Society Municipal do município de Afrânio-PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer. Abertura 16.09.2026 às 09H e 30min. O edital e seus anexos encontram-se disponível no site www.afranio.pe.gov.br, portal nacional de contratações públicas – PNCP e poderá ser solicitado no e-mail [email protected]. Valor R$ R$ 55.149,36 (cinquenta e cinco mil cento e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos).

Afrânio/PE 10/09/2026.

DREAN DE SOUZA LOPES –

Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: DEE33FFB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RETIFICAÇÃO

O Secretário torna público que no Extrato de Ata de Registro de Preço 057/2025 do Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de material permanente para as Secretarias do Município de Afrânio/PE, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 03/09/2026, ANO XVII, Nº 4175, em relação ao ano da Ata de Registro de Preço, onde se lê: 2025; Leia-se: 2026. As demais informações permanecem inalteradas.

MURILO DE LUAN DE S. LIMA –

Secretário Municipal de Administração, Finanças e Segurança Pública.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: DB273995

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 58/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADO: BT COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ: 14.275.578/0001-65. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de peças de desgaste que atenderá a manutenção de motoniveladoras e retroescavadeiras. Processo Administrativo: 082/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico 036/2026 . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor: R$ 56.365,00. Data: 03/09/2026. Assinaturas: Joao Antônio de França Sousa – Secretário Municipal de Agricultura/ Valdevino de Jesus Sena – BT Comercial Eireli EPP.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: B3037C14

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 59/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADO: JANICLEIA BARBOSA PEREIRA (AUTOPEÇAS SÃO FRANCISCO), CNPJ: 14.365.216/0001-65. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de peças de desgaste que atenderá a manutenção de motoniveladoras e retroescavadeiras. Processo Administrativo: 082/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico 036/2026 . Fundamento

Legal: Lei nº 14.133/21. Valor: R$ 12.586,00. Data: 31/08/2026. Assinaturas: Joao Antônio de França Sousa – Secretário Municipal de Agricultura/ Janicleia Barbosa Pereira - Janicleia Barbosa Pereira (Autopeças São Francisco).

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 6B9F4C18

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 60/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADO: WEST PART PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 27.614.905/0001-08. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de peças de desgaste que atenderá a manutenção de motoniveladoras e retroescavadeiras. Processo Administrativo: 082/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico 036/2026 . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor: R$ 45.851,25. Data: 03/09/2026. Assinaturas: Joao Antônio de França Sousa – Secretário Municipal de Agricultura/ Vandir Jorge Filho – West Part Peças e Lubrificantes Ltda.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: FFB09752

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA RETIFICAÇÃO

O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura torna público que no Aviso de extrato do 2° (segundo) termo aditivo do contrato 40/2024 – Tomada de Preço 14/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (AMUPE) no dia 03/09/2026, Edição 4175, no que diz respeito ao número do contrato, ONDE SE LÊ: 40/2024; LEIA-SE: 41/2024. As demais informações da publicação anterior ficam inalteradas.

PAULO CAVALCANTI RAMOS –

Secretário.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 8819B95D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 60/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ: 06.111.891/0001-30. CONTRATADA: F. WILKE TEIXEIRA DE CARMARGO MARCENARIA E SERRALHERIA LTDA, CNPJ: 52.133.341/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais, equipamentos e recursos terapêuticos destinados a estruturação e funcionamento das salas de terapia ocupacional e fisioterapia, visando atender as necessidades da população usuária do SUS do Município de Afrânio/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo: 013/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico 006/2026 . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor: R$ 27.743,00. Data: 10/04/2026. Assinaturas: Ana Conceição Coelho de Macedo – Secretária Municipal de Saúde/ Felipe Wilke Teixeira Camargo – F. Wilke Teixeira de Camargo Marcenaria e Serralheria Ltda.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 89C918D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108/2025

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; CONTRATO: 108/2025; CONTRATADO: INSTITUTO MEMORIAL DO VALE. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 22/07/2026, com data final prevista para 22/07/2027. MODALIDADE: Credenciamento n.º 007/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21; Data da Assinatura: 20/07/2026.

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