DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180

quatrocentos e seis reais e setenta e seis centavos). Vigência: será de 30 (trinta) dias contados data de assinatura contratual.

Publicado por: Juliana Oliveira de Moura Lima Código Identificador: E020D606

Barra de Guabiraba, 14 de julho de 2026.

ELIANE MARIA NUNES BENIZIO Secretária de Assistencia Social

Publicado por: Juliana Oliveira de Moura Lima Código Identificador: 4060B8BF

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2026

Modalidade de Licitação: Dispensa nº 023/2026; Processo: Nº 060/2026; Órgão Gestor: Secretaria de Saúde de Barra de Guabiraba. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) , com vistas à regularização e futura obtenção do Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), para a Unidade Mista Paulo Viana de Queiroz , localizada no município de Barra de Guabiraba - PE. Fornecedor:ENGAC – ENGENHARIA ASSESSORIA E COMÉRCIO LTDA ME EPP, CNPJ N° 39.908.042/0001-60. Valor total : R$ 18.000, 00 (dezoito mil reais). Vigência: será de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura contratual.

Barra de Guabiraba, 09 de julho de 2026.

SERGIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA Secretario de Saúde

Publicado por: Juliana Oliveira de Moura Lima Código Identificador: C9E4A009

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2026

Modalidade de Licitação: Dispensa nº 022/2026; Processo: Nº 059/2026; Órgão Gestor: Secretaria de Administração de Barra de Guabiraba. Objeto: Contratação de empresa para realizar Fornecimento de Material Gráfico, da Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba/PE. Fornecedor:MAG GRÁFICA LTDA- ME, CNPJ N° 02.577.031/0001-35 Valor total: R$ 10.406,76 (Dez mil, quatrocentos e seis reais e setenta e seis centavos). Vigência: será de 30 (trinta) dias contados data de assinatura contratual.

Barra de Guabiraba, 14 de julho de 2026.

SEBASTIÃO BERNARDINO DE AMORIM JUNIOR Secretária de Adminitração

Publicado por: Juliana Oliveira de Moura Lima Código Identificador: 28D55840

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2026

Modalidade de Licitação: Dispensa nº 022/2026; Processo: Nº 059/2026; Órgão Gestor: Secretaria de Educação de Barra de Guabiraba. Objeto: Contratação de empresa para realizar Fornecimento de Material Gráfico, da Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba/PE. Fornecedor:MAG GRÁFICA LTDA- ME, CNPJ N° 02.577.031/0001-35 Valor total : R$ 8.524,55 (oito mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: será de 30 (trinta) dias contados data de assinatura contratual.

Barra de Guabiraba, 14 de julho de 2026.

MARIA ETERILDA DE AMORIM BORBA

Secretária de Educação

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BARREIROS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ERRATA DE AVISO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

ERRATA DE AVISO DE JULGAMENTO - A Prefeitura Municipal de Barreiros, por meio da Secretaria de Tranportes Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, o julgamento das documentações apresentadas no âmbito do Credenciamento nº 01/2026, regido pela lei Federal Nº 14.133/2021 e ,suas alterações, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO (A) PÚBLICO OFICIAL, PESSOA FÍSICA REGULARMENTE MATRICULADA NO ORGÃO COMPETENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONDUÇÃO E OPERALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NA FORMA PRESENCIAL, DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, ANTIECONÓMICOS, OBSOLETOS OU IRRECUPERÁVEIS, INTEGRANTES DO PATRIM ÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BARREIROS, SOB DEMANDA. A Comissão deliberou por julgar HABILITADO os seguintes leiloeiros: ONDE SE LÊ : JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, CPF: 065.132.226-05, LEILOEIRO: LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA -CPF: 014.721.886-16 - LEILOEIRO: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO CPF: 039.167.186-30, LEIA-SE : GERVASIO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob o n° 352.054.074-68; JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, CPF: 065.132.226-05, LEILOEIRO: LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA -CPF: 014.721.886-16 - LEILOEIRO: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO CPF: 039.167.186-30 , Os profissionais acima relacionados apresentaram requerimento e toda a documentação exigida no ato convocatório.. Fica franqueada vista dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a publicação do julgamento, para que, querendo, seja interposto recurso. Informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone {31) 3675- 1156.

Barreiros, 10/08/2026 –

SEVERINO JOSÉ FERREIRA DE ARAUJO - Agente de Contratação

Publicado por: Severino José Ferreira de Araujo Código Identificador: 35847776

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES RATLFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 SERVIÇOS DE LEILOEIRO PÚBLICO

PREFEITRUA MUNICIPAL DE BARREIROS/PE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATlFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 14/2026 em favor de GERVASIO VASCONCELOS DE LBUQUERQUE , inscrito no JUCEPE sob n° 13/22 , para a prestação de serviços de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intennediar a alienação de bens móveis inservíveis e/ou imóveis do Município de Barreiros/2026. A contratação não resultará ônus para o Município, visto que os valores devidos ao leiloeiro serão por conta dos arrematantes. De-se ciência desta decisão aos interessados, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 74, inciso N, da Lei 14.133 / 2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.

Barreiros/PE, 10 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 10