DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180

KLEYTON KLEBSON FELIX DA SILVA – Secretário de Transportes.

Publicado por: Severino José Ferreira de Araujo Código Identificador: 8D26BC86

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO , através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolveu HOMOLOGAR no dia 02/09/2026 o procedimento administrativo na modalidade de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, cujo objeto consiste na fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar da rede municipal do Ensino Básico do Município de Belém do São Francisco-PE, com entrega parcelada, durante 12 (doze) meses, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das associações proponentes: ASSOCIAÇÃO PADRE CÍCERO APC BELÉM DO SÃO FRANCISCO (CNPJ: 08.048.549/0001-68), nos itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,20 e 21 do certame, totalizando seu somátorio no valor de R$ 586.125,22 (Quinhentos e oitenta e seis mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos) e a ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS ILHAS DO SÃO FRANCISCO (CNPJ: 63.611.763/0001-99), nos itens: 01,02,03,04,05,07,08,09,11,14,16,18,20 e 21 do certame, totalizando seu somátorio no valor de R$ 424.331,70 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e trinta e um reais e setenta centavos) , conforme respeitadas as ordens sucessivas de critérios previstas na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026 e os quantitativos limites previstos no Edital que rege a contratação.

CLEIDE DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: 0D04A698

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: 8A3480AE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO 112//2026

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desportos, CNPJ nº 63.433.350/0001-61 CONTRATADA: AHR EXPRESS LTDA, CNPJ nº 56.689.187/0001-37 OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação . PROCESSO LICITATÓRIO: 0056/2026. MODALIDADE: DISPENSA COM DISPUTA Nº 018/202619 VALOR: R$ 14.675,92 (quatorze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos ) DATA: 10/09/2026. ASSINATURAS:) . Cleide da Silva- SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO / Elisa Mariane Soares Souza - AHR EXPRESS LTDA

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: BC70DF83

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM

AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM - AEB AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 52/2026. CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 57/2026. ID PNCP: 463626 - 57/2026 Objet Nat: Eventual registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, incluindo o fornecimento de alimentação preparada, salgados, bolos, bebidas não alcoólicas e marmitas, com entrega em local determinado, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas, durante o período de 12 (doze) meses. Quantidade de itens: 32, distribuídos em 4 grupos; Adjudicação por grupo. Valor Estimado: R$ 114.972,6410. Data e Local da Sessão de Abertura: 29/09/2026 às 09:00h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em https://pncp.gov.br/app/editais/11464153000106/2026/57 e na Rodovia PE 166, KM 05 – Sítio Inhumas, Belo Jardim – PE. CEP: 55156-580. Contato do Setor de Compras/CPL: [email protected]. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Belo Jardim–PE, 11 de setembro de 2026.

Processo Licitatório 119/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 031/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO EM ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS AO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO – PE, INCLUINDO ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, VISTORIAS, MEDIÇÕES, ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PARECERES, ORÇAMENTOS E DEMAIS ATIVIDADES TÉCNICAS DE ENGENHARIA, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A contratação será para prestar serviço ao município, presencialmente de segunda a sexta, (5 dias) por semana, para dar andamento as pendências necessárias para o bom desenvolvimento do município. Início do acolhimento das propostas: 11.09.2026 ás 09h, Abertura: 15.09.2026, às 09h e 30min. EDITAL: www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br

Belém do São Francisco/PE, 10 de setembro de 2026

MARIA APARECIDA SÁ

Secretaria Municipal de Finanças

ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO Diretor – Presidente da AEB

Publicado por: Flavio Moreira Alves da Silva Código Identificador: 6778A01C

AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM - AEB AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 57/2026. CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 58/2026. ID PNCP: 463626 - 58/2026 Objet Nat: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mesas e cadeiras, incluindo capas para cadeiras, tampões para mesas, toalhas, bem como os serviços de entrega, montagem, desmontagem e retirada dos materiais no local indicado pela Contratante, destinados ao atendimento das necessidades da Faculdade do Belo Jardim – FBJ. Quantidade de itens: 02, distribuídos em 01 grupo; Adjudicação por grupo. Valor Estimado: R$ 56.400,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 29/09/2026 às 09:00h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em https://pncp.gov.br/app/editais/11464153000106/2026/58 e na

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