Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 11/09/2026 · pág. 14

DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180

RENATO DUARTE GOMES. Secretaria de Educação, Esportes e Tecnologia.

Publicado por: Queyse Vitória de Freitas Santos Código Identificador: 26A22885

PREFEITURA DE BELO JARDIM PORTARIA Nº 394, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Nomeia Coordenador no âmbito da Secretaria de Governo, Articulação Política e Gabinete, deste Município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, a Lei Municipal nº 3.649/2025 de 27 de fevereiro de 2025, retroativa ao dia 03 de fevereiro de 2025, ANEXO I - Tabela I – B, Quadro de Cargos Comissionados e Lei Municipal nº 3357/2021 de 25 de junho de 2021, Artigo 12, § 1º, da Representação, e, Artigo 14 da mesma Lei, RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. HELDER PEREIRA CAVALCANTI, inscrito no CPF (ME) sob o nº. *.339.784-, para o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo CC4, da Lei nº 3.649/2025, lotado na Secretaria de Governo, Articulação Política e Gabinete deste Município. Art. 2º - Com Representação no percentual de 55,56 % sobre o vencimento base, conforme § 1º, Artigo 12 da Lei Municipal nº 3.357/2021. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de agosto de 2026. Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Palácio Municipal Deputado José Mendonça Bezerra, Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, 26 de agosto de 2026.

GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Prefeito

Publicado por: Késia Duarte de Melo Código Identificador: E4819FC0

PREFEITURA DE BELO JARDIM PORTARIA Nº 396, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Designa Assistente da Ouvidoria, no âmbito da Secretaria de Governo, Articulação Política e Gabinete deste Município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Sr. HELDER PEREIRA CAVALCANTI, inscrito no CPF (ME) sob o nº. *.339.784-, ocupante do cargo de Coordenador, Símbolo CC4, da Lei nº 3.649/2025, lotado na Secretaria de Governo, Articulação Política e Gabinete, neste ato, para desempenhar a função de Assistente da Ouvidoria, no âmbito do Município de Belo Jardim, Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de agosto de 2026. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Palácio Municipal Deputado José Mendonça Bezerra, Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, 28 de agosto de 2026.

GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Prefeito

Publicado por: Késia Duarte de Melo Código Identificador: EA782BA6

PREFEITURA DE BELO JARDIM PORTARIA Nº 416, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Exonera Assessor Jurídico no âmbito da Procuradoria Geral, deste Município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 3.649/2025, RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a Sra. DENISE SANTOS DE MELO, inscrita no CPF (ME) nº *.562.654-, do cargo em comissão de Assessor Jurídico CC 05, Lei 3.649/2025, lotada na Procuradoria Geral do Município de Belo Jardim. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir dessa data, 09 de setembro de 2026. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Palácio Municipal Deputado José Mendonça Bezerra, Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, 09 de setembro de 2026.

GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Prefeito

Publicado por: Késia Duarte de Melo Código Identificador: D103E3F5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BETÂNIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO FME Nº 015/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Betânia/PE, inscrita no CNPJ nº 30.744.057/0001-66.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, conforme condições estabelecidas na Chamada Pública nº 002/2026 e nos respectivos projetos de venda.

CONTRATO FME Nº 055/2026. CONTRATADA: Geraldina Alice da Silva Souza, inscrita no CPF nº * .219.594- . VALOR: R$ 24.877,90 (vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa centavos). ASSINANTES: Eliane Maria da Silva Araújo, pela Contratante, e Geraldina Alice da Silva Souza, pela Contratada.

CONTRATO FME Nº 056/2026. CONTRATADO: Jackson Manoel da Silva, inscrito no CPF nº * .105.364- . VALOR: R$ 39.996,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais). ASSINANTES: Eliane Maria da Silva Araújo, pela Contratante, e Jackson Manoel da Silva, pelo Contratado.

CONTRATO FME Nº 057/2026. CONTRATADO: José Ronivaldo da Silva, inscrito no CPF nº * .132.124- . VALOR: R$ 35.002,70 (trinta e cinco mil, dois reais e setenta centavos). ASSINANTES: Eliane Maria da Silva Araújo, pela Contratante, e José Ronivaldo da Silva, pelo Contratado.

CONTRATO FME Nº 058/2026. CONTRATADO: Jorgemere Luiz da Silva, inscrito no CPF nº * .656.294- . VALOR: R$ 39.998,40 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). ASSINANTES: Eliane Maria da Silva Araújo, pela Contratante, e Jorgemere Luiz da Silva, pelo Contratado.

CONTRATO FME Nº 059/2026. CONTRATADO: Cícero Josinaldo dos Santos, inscrito no CPF nº * .726.614- . VALOR: R$ 20.131,70 (vinte mil, cento e trinta e um reais e setenta centavos). ASSINANTES: Eliane Maria da Silva Araújo, pela Contratante, e Cícero Josinaldo dos Santos, pelo Contratado.

CONTRATO FME Nº 061/2026. CONTRATADO: Francisco Leite de Caldas, inscrito no CPF nº * .466.874- . VALOR: R$ 24.299,30 (vinte e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos). ASSINANTES: Eliane Maria da Silva Araújo, pela Contratante, e Francisco Leite de Caldas, pelo Contratado.

CONTRATO FME Nº 062/2026. CONTRATADA: Stefane Marques dos Santos, inscrita no CPF nº * .501.124- . VALOR: R$ 29.810,40 (vinte e nove mil, oitocentos e dez reais e quarenta centavos). ASSINANTES: Eliane Maria da Silva Araújo, pela Contratante, e Stefane Marques dos Santos, pela Contratada.