DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180

Publicado por: Paula Juliana da Silva Nascimento Código Identificador: 747DE904

demais candidatos aprovados obedecendo-se estritamente a sua ordem classificatória.

Art. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 126-A/2026

PORTARIA N° 126-A/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o edital do concurso público nº 001/2023, bem como seguindo as diretrizes da Lei Municipal nº 100/90, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos municipais, regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 e suas alterações):

R E S O L V E:

Art. 1° - NOMEAR em caráter efetivo o Sr. Welinaldo Ferreira da Silva, candidato aprovado em 42º lugar no concurso público Edital 001/2023, homologado em 04/07/2024, para o cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Art. 2° - A posse deverá ocorrer no prazo de 30 dias corridos contados do ato de nomeação, de forma que se recomenda observar as instruções contidas nos termos do edital do concurso público a que se submeteu e das Leis Municipais.

Art. 3° - O exercício deverá ter início no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da posse.

Art. 4° - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido, prosseguindo na nomeação dos demais candidatos aprovados obedecendo-se estritamente a sua ordem classificatória.

Camocim de São Félix, 01 de março de 2026.

SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES Prefeito

Publicado por: Paula Juliana da Silva Nascimento Código Identificador: 11D66A0C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 220/2026

PORTARIA Nº 220/2026

O Prefeito Constitucional do Município de Camocim de São Felix, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 57, inciso V do Art. 68 da Lei Orgânica e nas Leis Municipais de nº 356 de 06 de julho de 2009 e na Lei 520 de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR , a pedido, do Cargo de ATENDENTE EDUCACIONAL DE INCLUSAO , o Sr. JOSÉ VANDSON MELO BEZERRA , portador da cédula de identidade RG n° 8.409.192 SDS/PE e inscrito no CPF sob n° 096.993.214-66.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de abril de 2026.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

Gabinete do Prefeito, em 23 de abril de 2026.

Art. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Camocim de São Félix, 09 de fevereiro de 2026.

SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES

Prefeito

Publicado por: Paula Juliana da Silva Nascimento Código Identificador: A4D97359

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 128-A/2026

PORTARIA N° 128-A/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o edital do concurso público nº 001/2023, bem como seguindo as diretrizes da Lei Municipal nº 100/90, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos municipais, regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 e suas alterações):

R E S O L V E:

Art. 1° - NOMEAR em caráter efetivo o Sr. Eduardo Manoel da Silva, candidato aprovado em 45º lugar no concurso público Edital 001/2023, homologado em 04/07/2024, para o cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Art. 2° - A posse deverá ocorrer no prazo de 30 dias corridos contados do ato de nomeação, de forma que se recomenda observar as instruções contidas nos termos do edital do concurso público a que se submeteu e das Leis Municipais.

Art. 3° - O exercício deverá ter início no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da posse.

SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES Prefeito

Publicado por: Paula Juliana da Silva Nascimento Código Identificador: 0D6C32A9

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS PREGAO ELETRÔNICO Nº 005/2026

PROCESSO LICITATORIO Nº 005/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI, ME E EPP

O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, informa a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de 01 (uma) máquina de lavar hospitalar com barreira sanitária (anti-infecção cruzada) e 01 (uma) centrífuga hospitalar, destinadas à lavanderia do Hospital Municipal Antônia Alves de Melo, unidade integrante do Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho/PE. Valor estimado de R$ 107.213,06 (cento e sete mil, duzentos e treze reais e seis centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 23.09.2026 às 08:00h site: www.bnc.org.br. Data e Local da Sessãode Disputa: 23.09.2026 às 08:30h site: www.bnc.org.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected] ou [email protected], 10 de setembro de 2026.

JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA – Pregoeira

Publicado por: Jucicleide Borges Gomes da Silva Código Identificador: 6297C1A2

Art. 4° - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido, prosseguindo na nomeação dos

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