Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 11/09/2026 · pág. 38

DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180

Carnaíba PE, 10 DE Setembro de 2026.

MARIA JOSÉ DA SILVA BRASSAN Secretária Executiva de Comunicação

Publicado por: Layanny Barbosa de Andrade Lima Código Identificador: CCA0D59A

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA TERMO DE APOSTILAMENTONº 001 DO CONTRATO N° 186/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2026 CONTRATOS N° 186/2026

TERMO DE APOSTILAMENTONº 001 DO CONTRATO N° 186/2026 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA - PE E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA À VISANDO AQUISIÇÃO CHUTEIRAS SOCIETY, CHUTEIRAS DE CAMPO, TÊNIS DE FUTSAL, BOLAS DE FUTEBOL, FUTSAL, SOCIETY, VÔLEI E REDE PARA TRAVE, CONFECCIONADOS COM MATERIAL DE BOA QUALIDADE E DURABILIDADE, DESTINADOS ÀS EQUIPES E ATIVIDADES ESPORTIVAS DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA – PE

permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por esteInstrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE, providenciará a publicação resumida do presenteTermo de Apostilamento, que é condição indispensável para sua eficácia, consoante o que dispõe à Lei n°14.133/21.

Carnaíba PE, 10 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Carnaíba -PE WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL Contratante

Publicado por: Beatriz de Sousa Silva Código Identificador: 07FD3293

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA TERMO DE DECLARAÇÃO LICITAÇÃO FRACASSADA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2026 DISPENSA ELETRÔNICO Nº 006/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORTADOR DE GRAMA DIRIGÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA – PE.

Prezados,

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.367.414/0001-70, situada à Rua Presidente Kennedy, 283, Carnaíba– PE - CEP 56820-000, neste ato representado pelo Prefeito o Wamberg Antônio Gomes Amaral , brasileiro, casado, residente à Avenida Sebastião Anjo, s/n, Bela Vista Carnaíba/PE - CEP: 56.820000, portador do CPF nº 653.158.804-78 e da Cédula e Identidade Civil RG Nº 3.114.037 SSP-PE, doravante denominada, simplesmente, CONTRATANTE , e as empresas DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA , CNPJ nº 40.876.269/0001-50 , com sede na Rua SARGENTO SILVINO MACEDO, s/n, BAIRRO SAO JOSE, GARANHUNS-PE, CEP: 55295280, telefone: (87) 3762-0445 e (87) 3962-0446/EMAIL: [email protected], representada por RAÍSSA RABÊLO FERREIRA , brasileira, solteira, residente e domiciliada na Avenida Dr. José Sampaio Luz, nº 267, Apt° 0104, Ponta Verde, CEP: 57.035-260, na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, inscrita no CPF nº 136.619.254-07 , portadora do RG nº 4.007.225-8 SDS/AL , têm entre si justo e avençado o presente instrumento contratual, de acordo com o Processo Licitatório n.º 023/2026 e, ainda, na proposta de preços da CONTRATADA, atendendo as condições na Lei Federal nº 14.133/2021 mediante as seguintes cláusulas e condições que mutuamente outorgam, aceitam e se obrigam a fielmente cumprir, modificar unilateralmente o Contrato N° 186/2026 , através desse apostilamento.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contratos N° 186/2026 , por parte da Administração, visando Acrescentar Dotação Orçamentária de acordo com ofício em anexo a este apostilamento.

SUBCLÁUSULA PRIMEIRA – DESENVOLVIMENTO DE ATIV. ESPORTIVAS COMUNITARIAS .

Função: 27 Subfunção: 812 Programa: 1009 Ação: 2.7 Despesa: 3.3.90.30

CLÁUSULA SEGUNDA – DARETIFICAÇÃO

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato vinculado ao processo N° 023/2026

Informamos que o processo restou fracassado, tendo em vista que algumas empresas não apresentaram a documentação de habilitação dentro do prazo estabelecido. Além disso, uma das empresas manifestou não ter mais interesse em fornecer o produto, solicitando sua desclassificação.

Dessa forma, não foi possível dar prosseguimento à contratação. O processo deverá seguir para as providências cabíveis quanto à declaração de fracasso e, posteriormente, à avaliação da necessidade de realização de um novo procedimento.

Por tanto, considerando que todas as licitantes participantes foram inabilitadas, restando inviável a contratação no presente certame, DECLARA-SE FRACASSADA o Pregão Eletrônico nº 064/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, observados os princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo. Conforme ata circunstanciada e determina seu arquivamento.

Carnaíba-PE, 09 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL Prefeito Municipal

Publicado por: Layanny Barbosa de Andrade Lima Código Identificador: AD65705D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2026

GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA - CNPJ 35.444.991/0001-86 REGISTRADA: REI DOS FOGOS ATACADO E VAREJO LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 50.337.285/0001-29 MODALIDADE: DISPENSA FISICA Nº 014/2026;