DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180

Representante da Coordenação de Educação Integral:

Titular: Zaqueu Ferreira de Lima

FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro Oficial

Suplente: Rodolfo Cesar de Amorim Trajano

Representantes da Coordenação da Educação de Jovens e Adultos:

Titular: Jemerson da Costa Nascimento Suplente: Ediva de Lima

Representante do Censo Escolar:

Titular: Edson dos Santos Albuquerque Suplente: Matheus Salgado Santiago da silva

Art. 3º Compete à Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação:

I. Coletar e analisar os dados educacionais em fontes oficiais (Inep, IBGE, Censo Escolar, IDEB);

II. Elaborar o cronograma anual de reuniões e os relatórios de monitoramento do PME;

III. Articular-se com os diversos setores da sociedade para garantir a participação popular no processo;

IV. Propor ajustes e revisões nas metas e estratégias sempre que necessário.

Art. 4º Os membros da Equipe Técnica não serão remunerados por esta função, sendo o exercício considerado serviço público de relevante interesse social.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita de Carpina/PE, 10 de Setembro de 2026

MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA

Prefeita

Publicado por: Fabiano Código Identificador: A59BC14C

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00045/2026

Processo Nº: 00134/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00045/2026 . Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, destinados à estruturação e ao adequado funcionamento da nova sede da Secretaria Municipal de Educação no Município de Casinhas/PE . Valor: R$36.038,53 .Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Setembro de 2026 . Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública ás 09:00 horas do dia 29 de Setembro de 2026 . No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp, [email protected]; ou na Prefeitura Municipal de Casinhas: Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Fone: (81) 3634– 9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 10 de setembro de 2026.

SHEILA MICHELY CELERINO DA SILVA LIMA. Pregoeira Oficial

Publicado por: Maria Christina Nascimento de Andrade Código Identificador: DAF79927

Publicado por: Sheila Michely Celerino da Silva Lima Código Identificador: 728FF362

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CASINHAS

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CATENDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026

Processo Nº: 00036/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00012/2026. Compra. Tipo maior desconto. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MEDICAMENTOS DE “A” a “Z” CONTIDOS NA TABELA ABCFARMA, por empresa especializada, com base no MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABCFARMA, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento de pleitos administrativos de medicamentos não padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME) e para o cumprimento de mandados judiciais impetrados contra o município. Valor: R$378.912,60. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp, [email protected]; ou na Prefeitura Municipal de Casinhas: Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Fone: (81) 3634– 9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO ELETRONICA Nº 008/2026- SAUDE

A Prefeitura Municipal de Catende – PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando O objeto da presente demanda é o Registro de Preços para o fornecimento de Gêneros Alimentícios de forma parcelada, destinados à unidade mista Dr. João Mayrink e para atender as demais unidades de saúde do Município de Catende – PE, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência no valor estimado de R$ 588.290,90 (quinhentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa reais e noventa centavos). A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 24 de Setembro de 2026 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço catende.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, https://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Catende - PE, 10 de Setembro de 2026

GIDEONE FRANCISCO DE LIMA JUNIOR Secretário

Casinhas, 09/09/2026.

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