DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180

Art. 10- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE FERREIROS

Exu - PE, 2 de setembro de 2026.

JOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR- Prefeito

Publicado por: Ana Clara de Carvalho Parente Código Identificador: 5C8AD121

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.643/2026

EMENTA: Nomeia de Milton Ramos de Oliveira (Milton Guarda) a Rua localizada no Bairro Jose Ulisses Bacurau e dá outras providências

O Prefeito do Município de Exu-PE, no uso de suas competências legais atribuídas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Exu-PE APROVOU, em sessão ordinária realizada no dia 27 de agosto de 2026, e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei:

Art. 1º - Fica denominada de Milton Ramos de Oliveira (Milton Guarda) a via paralela a Rua Cicero José Saraiva Moreira, localizada no Bairro Jose Ulisses Bacurau, identificada no loteamento como Rua Projetada Santa Angela.

Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Exu, responsável pela publicação e envio de cópias desta Lei aos órgãos públicos de interesse, o devido cadastramento da nominada rua nos correios, bem como providenciar a identificação e fixação de placa denominativa em local apropriado;

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação; Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Exu - PE, 2 de setembro de 2026.

JOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR- Prefeito

Publicado por: Ana Clara de Carvalho Parente Código Identificador: 5D9604A3

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.644/2026

EMENTA: Nomeia de Cícero José Saraiva Moreira (Nino Saraiva) a Rua localizada no Bairro José Ulisses Bacurau e da outras providências

O Prefeito do Município de Exu-PE, no uso de suas competências legais atribuídas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Exu-PE APROVOU, em sessão ordinária realizada no dia 27 de agosto de 2026, e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei:

Art. 1º - Fica denominada de Rua Cícero José Saraiva Moreira (Nino Saraiva) a via paralela a Rua José do Nascimento (Acilon Moto Taxi), localizada no Bairro Jose Ulisses Bacurau, identificada no loteamento como Rua Projetada Santa Beatriz.

Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Exu, responsável pela publicação e envio de cópias desta Lei aos órgãos públicos de interesse, o devido cadastramento da nominada rua nos correios, bem como providenciar a identificação e fixação de placa denominativa em local apropriado;

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação; Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Exu - PE, 2 de setembro de 2026.

JOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR- Prefeito

Publicado por: Ana Clara de Carvalho Parente Código Identificador: EC69D776

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIROS-PE. AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

Processo Licitatório Nº 021/2026 – Pregão Eletrônico Nº 008/2026. Aquisição. Tipo menor preço POR ITEM. A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata de Registro de Preços visando à contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, MEDICAMENTOS (COMUNS E PSICOTRÓPICOS) E INSUMOS, que serão destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Ferreiros/PE, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. Valor estimado da contratação é o valor de R$ 3.198.855,20 (três milhões cento e noventa e oito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Recebimento das propostas no dia 11 de setembro de 2026 a partir das 16:00hrs, abertura e julgamento das propostas dia 24 de setembro de 2026 a partir das 07:30hrs, início da sessão de disputa dia 24 de setembro de 2026 às 08:00hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio do setor de Licitações, situado a Av. Monsenhor Júlio Maria, 30 B, centro, Ferreiros-PE, CEP: 55.880-000. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 07:30 às 13:00, segunda a sexta-feira, ou, ainda através dos e-mails: [email protected], Telefone: (81) 9 8943-0572 –

WÊNIA CARNEIRO DA SILVA – Pregoeira do Município de Ferreiros.

Publicado por: Aluízio Galdino Lima Código Identificador: 3B5E86B9

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE FLORESTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 041/2026, Pregão Eletrônico 016/2026. Objeto contratação consiste em REGISTRO DE PREÇOS PARA Aquisição DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO CONTINUO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DE 14 (QUATORZE) ESCOLAS E 07(SETE) CRECHES DA REDE MUNICIAPL DE ENSINI DE FLORESTA/PE.

Início do recebimento das Propostas: 14/09/2026.

Fim do recebimento das Propostas até 23/09/2026 às 12h (horário oficial de Brasília).

Início da sessão de disputa de preços: 23/09/2026 às 13h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil – BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL – Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br – “Acesso identificado”. Dados para contato: Curitiba – PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor total Estimado: R$ 508.237,20 (quinhentos e oito mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte centavos ). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Cel. Fausto Ferraz, Nº 183 – Centro – Floresta -PE, na sala da COMISSÃO ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 14h, exceto feriados.

Floresta – PE, 10 de setembro de 2026

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