DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180

EMENTA – Autoriza realização de Termo Aditivo a contratos temporários por excepcional interesse público, conforme especifica.

A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho , nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 3.979/2014, Artigo 2º, II, de 31 de março de 2014, para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público;

CONSIDERANDO, o Edital nº 019/2025, que regulamentou o processo seletivo destinado à contratação temporária de docentes, para os cursos de graduação ofertados pelas Faculdades Integradas de Garanhuns – FACIGA, unidades acadêmicas mantidas pela AESGA;

CONSIDERANDO, as demandas acadêmicas apresentadas pela Coordenação do Curso de Medicina para o semestre de 2026.2, bem como a necessidade de assegurar a continuidade das atividades acadêmicas e o atendimento ao interesse público, mediante a formalização dos respectivos Termos Aditivos.

R E S O L V E:

Art. 1°- Autorizar a realização do Termo Aditivo relativo ao contrato 014/2026;a fim de ajustar o objeto e a contraprestação.

Publicado por: Jefson Luiz Oliveira Fitipaldi Gomes Código Identificador: 6ABB81EE

CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026

Diante do resultado do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos Projetos Executivos Complementares destinados à construção do Anexo da Câmara Municipal de Garanhuns/PE, abrangendo área construída de 727,44 m², compreendendo os projetos estrutural, fundações, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, SPDA, drenagem pluvial, climatização, prevenção e combate a incêndio, cabeamento estruturado, CFTV, sonorização, controle de acesso, elevador, cobertura metálica, memoriais descritivos, memórias de cálculo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, quantitativos e demais documentos necessários à futura licitação e execução da obra, conforme Termo de Referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado em favor da empresa: MV CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº. 45.080.905/0001-57 com o Lote 1 no valor de R$ 36.692,07 (trinta e seis mil e seiscentos e noventa e dois reais e sete centavos)

SENIVALDO RODRIGUES ALBINO

Presidente da Câmara Municipal de Garanhuns

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação, com efeitos extensivos a data de alteração de cada instrumento contratual.

Publicado por: Jefson Luiz Oliveira Fitipaldi Gomes Código Identificador: 7078132B

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO

Presidente da AESGA (Republicada)

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: F9EBA0D0

CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026

Diante do resultado do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado tipo Split Cassete 4 vias de 24.000 BTU/h (Lote 01) e contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de instalação e desinstalação dos equipamentos (Lote 02), destinados à modernização do sistema de climatização das dependências da Câmara Municipal de Garanhuns/PE. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado em favor das empresas: JLM DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº. 27.602.029/0001-08 com o Lote 1 no valor de R$ 96.350,00 (noventa e seis mil e trezentos e cinquenta reais), e PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA LTDA 52.099.757/0001-88 com o Lote 2 no valor de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais).

SENIVALDO RODRIGUES ALBINO

Presidente da Câmara Municipal de Garanhuns

CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO

CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026

O condutor de processos da CÂMARA MUNICIPALGARANHUNS-PE , vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2026 , PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 010/2026 finalizado quinta-feira, 10 de setembro de 2026 às 08:10. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado tipo Split Cassete 4 vias de 24.000 BTU/h (Lote 01) e contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de instalação e desinstalação dos equipamentos (Lote 02), destinados à modernização do sistema de climatização das dependências da Câmara Municipal de Garanhuns/PE, conforme descrições constantes deste Termo de Referência, que é parte integrante e indissociável deste Ato Convocatório. Ficando vencedoras as seguintes propostas: JLM DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº. 27.602.029/0001-08) com o Lote 1 no valor de R$ 96.350,00 (noventa e seis mil e trezentos e cinquenta reais), e PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA LTDA 52.099.757/0001-88 com o Lote 2 no valor de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais). Maiores informações podem ser obtidas no setor de Licitações da Câmara Municipal de Garanhuns, sito à R. Joaquim Távora, 305 - Heliópolis, Garanhuns - PE, 55295-410 E-mail: [email protected], https://www.garanhuns.pe.leg.br, e pela plataforma de Pregão Eletrônico BNC – (Acesso Público).

GLAUCO BRASILEIRO DE LIMA

Pregoeiro

Publicado por: Jefson Luiz Oliveira Fitipaldi Gomes Código Identificador: 9A3A0D14

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