DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180
CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026
“Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor(a), e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
O condutor de processos da CÂMARA MUNICIPALGARANHUNS-PE , vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026 , PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2026 finalizado quarta-feira, 09 de setembro de 2026 às 08:10. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos Projetos Executivos Complementares destinados à construção do Anexo da Câmara Municipal de Garanhuns/PE, abrangendo área construída de 727,44 m², compreendendo os projetos estrutural, fundações, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, SPDA, drenagem pluvial, climatização, prevenção e combate a incêndio, cabeamento estruturado, CFTV, sonorização, controle de acesso, elevador, cobertura metálica, memoriais descritivos, memórias de cálculo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físicofinanceiro, quantitativos e demais documentos necessários à futura licitação e execução da obra, conforme Termo de Referência. Ficando vencedora a seguinte proposta: MV CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº. 45.080.905/0001-57 com o Lote 1 no valor de R$ 36.692,07 (trinta e seis mil e seiscentos e noventa e dois reais e sete centavos). Maiores informações podem ser obtidas no setor de Licitações da Câmara Municipal de Garanhuns, sito à R. Joaquim Távora, 305 - Heliópolis, Garanhuns - PE, 55295-410 E-mail: [email protected], https://www.garanhuns.pe.leg.br, e pela plataforma de Pregão Eletrônico BNC – (Acesso Público).
GLAUCO BRASILEIRO DE LIMA Pregoeiro
Publicado por: Jefson Luiz Oliveira Fitipaldi Gomes Código Identificador: 33BFA23B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1498/2026-GP
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, o(a) Servidor(a) LUCIANA FARIAS DE AQUINO CAPITÓ , ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , matrícula n.º 5.936 , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Art. 82 e inciso I da Lei n.º 6.123 de 20.07.68 , ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, adotado pelo Município através da Lei Municipal n.º 2.836 de 22.07.97, com vigência retroativa a 01 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026 .
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 04 de setembro de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: A048710B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1509/2026-GP
“Dispõe sobre a designação interina da Secretária Municipal da Mulher, e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
“Dispõe sobre o(a) servidor(a) reassumir função da licença sem vencimentos, e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR A REASSUMIR suas funções, com exercício a partir de 01 de setembro de 2026 , o(a) servidor(a) LUCIANA FARIAS DE AQUINO CAPITÓ , matrícula n.º 5.936 , titular do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, afastamento concedido da licença para trato de interesse particular, por meio da PORTARIA Nº 695/2024-GP de 22 de agosto de 2024 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos de 01 de setembro de 2026.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 04 de setembro de 2026.
Art. 1º - DESIGNAR o(a) Sr.(a) ERICA MIRELE DOS SANTOS MOREIRA, matrículas nº 26.350 , portador(a) do CPF nº. 090..314- , para substituir interinamente a Sra. *ELISABETH BARROS DE SANTANA, na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER , lotado(a) na Secretaria Municipal da Mulher, no período de 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026 , nos termos do Art. 103, §4º da Lei nº 6.123 de 20.07.68 , adotada pelo município por meio da Lei 2.836 de 02.07.97 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026 .
CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 10 de setembro de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: F72C3B32
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 2BBA5011
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1499/2026-GP
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1510/2026-GP
“Dispõe sobre atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Garanhuns - COMDICA e dá outras providências”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela
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