Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 11/09/2026 · pág. 81

DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180

JORGE VELOSO DOS SANTOS Pregoeiro

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 2E7D9CC9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO – CONTRATO 165/2023CPLC

PROCESSO LICITATÓRIO N° 067/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2023

Objeto: Aditamento para Prorrogação de Prazo ao CONTRATO Nº 165/2023-CPLC, cujo objeto trata-se da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos de passeio sem condutor e combustível, destinados execução das atividades das diversas secretarias do Município de Garanhuns/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS, CNPJ nº 09.342.856/0001-10. CONTRATADA: ALOHA ALUGUEL DE VEÍCULOS EIRELI - CNPJ nº 13.466.110/0001-95. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses , contados a partir de 04 de Setembro de 2026.

interessados ao item/procedimento 03.01.01.007-2 - do Chamamento Público - Credenciamento nº 001/2026 - Processo Administrativo nº 005/2026, através do Fundo Municipal de Saúde de Garanhuns/PE , por meio de procedimento auxiliar Credenciamento, através da Secretaria de Saúde de Garanhuns/PE , devendo atender às normas vigentes da ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE, para o funcionamento de estabelecimentos assistenciais de saúde, através do Fundo Municipal de Saúde de Garanhuns/PE, por meio de procedimento auxiliar de Credenciamento, de acordo com as quantidades e especificações do presente edital e seus anexos, bem como pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 052/2025.

Após as devidas análises dos documentos de habilitação, bem como a promoção de nova(s) visita(s) técnica(s), por parte da Comissão competente, verificou-se que a(s) empresa(s) abaixo relacionadas está(ão) APTA(S) ao credenciamento:

INSTITUTO BRASIL DE SAÚDE POLICLÍNICA LTDA (OFTALMO PE), CNPJ nº 12.869.011/0002-72,

RAFAELA F.R. DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº58.594.778/0001-56 WORKMED SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 29.987.637/0001-03

Está aberto o prazo para possíveis manifestações recursais, nos termos do art. 165, I da Lei nº 14.133/2021.

Garanhuns, 03 de Setembro de 2026.

CATARINA FABIA TENÓRIO FERRO Secretaria de Saúde

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: FB825DC5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO – CONTRATO N°166/2023-CPLC

PROCESSO LICITATÓRIO N° 067/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2023

Objeto: Aditamento para Prorrogação de Prazo ao CONTRATO Nº166/2023, cujo objeto trata-se da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos de passeio sem condutor e combustível, destinados execução das atividades das diversas secretarias do Município de Garanhuns/PE. CONTRATANTE: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS, CNPJ nº 09.342.856/0001-10. CONTRATADA: SOLUÇÕES RENT A CAR LTDA – CNPJ nº. 11.078.937/0001-04. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses , contados a partir de 04 de Setembro de 2026.

Garanhuns, 03 de Setembro de 2026.

CATARINA FABIA TENÓRIO FERRO

Secretaria de Saúde

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 33AD5897

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2026-FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 09.342.856/0001-10, torna público ao interessados o resultado final do Chamamento Público nº001/2026-FMS para o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado da área da saúde, visando a prestação de serviços complementares em saúde, na realização de CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA (CARDIOLOGIA - PARECER CARDIOLÓGICO), necessário a cirurgia de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, procedimento de avaliação pré-operatória essencial que analisa a saúde cardiovascular do paciente, com preços de acordo com a Tabela Diferenciada de Valores, atendendo aos princípios do Interesse Público, Eficácia e Economicidade, visto que não acudiram

Maiores informações através do e-mail: [email protected], pelo fone (87) 3762-5672, ou ainda na sala da Secretaria Executiva de Contratações Públicas, localizada na Rua Siqueira Campos, n° 56, Centro - Garanhuns/PE.

Garanhuns, 10 de Setembro de 2026

CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO

Secretária de Saúde

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 47F38BC5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2026-FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 09.342.856/0001-10, torna público ao interessados o resultado final do Chamamento Público nº002/2026-FMS para o Credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde para a prestação de serviços complementares de saúde de média e alta complexidade na realização de PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA: COLETA DE MATERIAL, LABORATÓRIO CLINICO, BIÓPSIA, CITOLOGIA, MAMOGRAFIA, DENSITOMETRIA, ULTRASSONOGRAFIA, DIAGNÓSTICO EM ESPECIALIDADES (CARDIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, NEUROLOGIA, OFTALMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PNEUMOLOGIA, UROLOGIA), PROCEDIMENTOS CLÍNICOS: CONSULTAS E FISIOTERAPIA e PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS: OFTALMOLOGIA, através da Secretaria de Saúde de Garanhuns/PE , devendo atender às normas vigentes da ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE, para o funcionamento de estabelecimentos assistenciais de saúde. Com preços de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde – SUS, através do Fundo Municipal de Saúde de Garanhuns/PE, por meio de procedimento auxiliar de Credenciamento, de acordo com as quantidades e especificações do presente edital e seus anexos, bem como pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 052/2025.

LABORATÓRIO DO AGRESTE MERIDIONAL (LABAM), vinculado ao Consórcio Público para o Desenvolvimento da Região do Agreste Meridional - CODEAM, CNPJ nº 11.274.563/0001-94;