Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 11/09/2026 · pág. 80

DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180

Publicado por: Paulo Sérgio Matos de Almeida Código Identificador: A44C1DA1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2026-SECP/FME

PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2026 - FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - FME REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/206-FME

Objeto: Aditamento para reequilíbrio econômico financeiro ao CONTRATO Nº 051/2026-SECP/FME , cujo objeto refere-se à Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, em embalagem usual de mercado, destinados ao preparo de merenda escolar para os estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Garanhuns. . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 56.889.156/0001-20 . CONTRATADA: DISTSERV DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.343.897/0001-33. REEQUILÍBRIO: Ficam ajustados os valores resultando em um acréscimo de R$ 194.283,70 ( cento e noventa e quatro mil e duzentos e oitenta e três reais e setenta centavos )

Garanhuns, 08 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO DIAS DE BARROS

Secretário de Educação.

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 4954B770

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 193/2023 – CPLC

PROCESSO LICITATÓRIO N° 084/2023-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023-PMG

Objeto: Aditamento para Prorrogação de Prazo do CONTRATO Nº 193/2023 – CPLC - CONTRATANTE: FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, CNPJ Nº 56.889.156/0001-20 . CONTRATADA: RCOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº. 03.426.130/0001-89. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação sob demanda, de serviços de manutenção predial programada, não programada, serviços de readequações de ambientes internos e externos de todos os prédios relacionado à Secretaria de Educação do Município de Garanhuns. Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo contratual, contados a partir de 25 de agosto de 2026 a 24 de agosto de 2027.

04.865.072/0001-52. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo Dedetização – (Desinsetização, Descupinização, Desratização), Desalojamento de Morcegos e Pombos, Controle de Abelhas, Vespas e Marimbondos, de acordo com as normas técnicas e ambientais vigentes, a serem executados nas dependências das unidades escolares e pedagógicas pertencentes à Rede Municipal de Educação de Garanhuns . PRAZO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses , contados a partir de 31 de agosto de 2026 a 30 de agosto de 2027.

Garanhuns, 31 de agosto de 2026.

WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação.

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: D11E3316

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS , CNPJ n° 09.342.856/0001-10, através do Pregoeiro, torna público aos licitantes e demais interessados que estará realizando a reabertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-FMS-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026-FMS , cujo objeto trata-se da registro de preços para o futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes diversos(Mobiliário, Material Médico Hospitalar, Equipamentos de Informática e Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos), a fim de suprir a demanda de 41 (quarenta e uma) Unidades Básicas de Saúde e Atenção Especializada para atendimento aos serviços sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde de Garanhuns/PE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município. O presente procedimento dá-se mediante a rescisão unilateral do Contrato nº 038/2026SECP/FMS, o qual fora celebrado com a empresa MAXLICITE SOLUÇÕES COMERCIAIS , inscrita no CNPJ sob o nº 39.537.400/0001-76, cuja veiculação da matéria alusiva a rescisão se deu ao dia 08/09/2026, sob o código identificador A261F12D, e em atendimento do Ofício 1465/2026, da lavra da Secretária de Saúde, inserido nos autos. Comunico ainda que a reabertura se dará exclusivamente através do sistema BNC (https://bnccompras.com/), e no mesmo, serão realizadas convocações às remanescentes para o objeto em tela. Data e hora das convocações: 14/09/2026, às 09:00 . Maiores informações, através do e-mail: [email protected], pelos Fone(s): (87) 3762-7019 / 5672, ou ainda na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, nº56.

JORGE VELOSO DOS SANTOS Pregoeiro

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 81FA2AF3

Garanhuns, 24 de agosto de 2026.

WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO

Secretária de Educação.

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: A18F8E0C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2022 – SECP-FME

PROCESSO LICITATÓRIO N° 068/2022-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022-PMG

Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 147/2022 – SECP-FME - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ Nº 56.889.156/0001-20 . CONTRATADA: D G ISAAC DE MACEDO - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2026-FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS , CNPJ n° 09.342.856/0001-10, através do Pregoeiro, torna público aos licitantes e demais interessados que estará retomando os trabalhos inerentes ao PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 014/2026, PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2026 , cujo objeto trata-se do Registro de Preços para aquisição parcelada de leite, fórmulas infantis, suplementos alimentares, fraldas geriátricas descartáveis e material terapêutico: órteses e próteses (cadeiras de roda e de banho, muletas, colchões caixa de ovo, andadores e bengalas), destinados ao Núcleo de Benefícios - CESMUC, da Secretaria de Saúde de Garanhuns/PE, através do Fundo Municipal de Saúde do município. Data e Hora Da Retomada: 11/09/2026, às 10:00H. Informações adicionais na sala a CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, nº56, Centro - Garanhuns/PE, ou ainda pelo sistema BNC (bnc.org.br), ou ainda pelo e-mail: [email protected], Fone(87) 3762-5672.