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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 11/09/2026 · pág. 90

DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180

Iati - PE, em 01 de setembro de 2025.

CAMILA APARECIDA TENÓRIO SOUTO DE SOUZA Prefeita

Publicado por: Flávia Ramos Barros Código Identificador: 8A64BC01

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 535/2025

CAMILA APARECIDA TENÓRIO SOUTO DE SOUZA Prefeita

Publicado por: Flávia Ramos Barros Código Identificador: 3B5C61F0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 537/2025

PORTARIA No 537/2025

PORTARIA No 535/2025

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IATI, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere e de acordo com o disposto no Art. 79, inciso XLII da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990 e a Lei Municipal n.º 127/97 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, de 31 de março de 1997.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IATI, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere e de acordo com o disposto no Art. 79, inciso XLII da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990 e a Lei Municipal n.º 127/97 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, de 31 de março de 1997.

R E S O L V E:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Sra. MARIA CICERA DE ALMEIDA , na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria de Educação, Licença Prêmio , pelo período de 06(seis) meses, a partir desta data de acordo com as leis supracitadas, devendo o mesmo se apresentar neste órgão no dia 01 de março de 2026.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Sra. MARIA LUCIA TENORIO DE HOLANDA , na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria de Viação e Obras, Licença Prêmio , pelo período de 06(seis) meses, a partir desta data de acordo com as leis supracitadas, devendo a mesma se apresentar neste órgão no dia 03 de março de 2026.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, cumpre-se e publique-se.

Registre-se, cumpre-se e publique-se.

Iati (PE), 03 de setembro de 2025.

Iati (PE), 01 de setembro de 2025.

CAMILA APARECIDA TENÓRIO SOUTO DE SOUZA Prefeita

Publicado por: Flávia Ramos Barros Código Identificador: CAC68FF3

CAMILA APARECIDA TENÓRIO SOUTO DE SOUZA Prefeita

Publicado por: Flávia Ramos Barros

Código Identificador: 5F5EDECD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 536/2025

PORTARIA No 536/2025

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IATI, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere e de acordo com o disposto no Art. 79, inciso XLII da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990 e a Lei Municipal n.º 127/97 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, de 31 de março de 1997.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Funcionário Público Municipal, o Sr. CLAUDIO DAMIÃO ALENCAR RIBEIRO , na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria de Viação e Obras, Licença Prêmio , pelo período de 06(seis) meses, a partir desta data de acordo com as leis supracitadas, devendo o mesmo se apresentar neste órgão no dia 03 de março de 2026.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, cumpre-se e publique-se.

Iati (PE), 03 de setembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 538/2025

PORTARIA No 538/2025

EMENTA: Concede Gratificação servidor Público Municipal, lotado na Secretaria de Educação.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IATI , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere e de acordo com o disposto no Art. 79, inciso XLII da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990 e a Lei Municipal n.º 127/97 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, de 31 de março de 1997.

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER – gratificação no valor de R$: 1.290,82 (mil duzentos e noventa dois e oitenta e dois centavos), a Sra. LUCIA HELENA GOMES DA SILVA, no cargo de Auxiliar de serviços Educacionais, lotada na Secretaria de Educação, deste munícipio.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, cumpre-se e publique-se.

Iati - PE, em 03 de setembro de 2025.

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