DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180
A Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, haja vista o Termo de Autuação da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade Nº 227/2026 - Processo Nº 228/2026 – Processo Administrativo nº 228/2026, com Portaria da Comissão Permanente de Licitação IV de nº 014/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA AGTRAÇÃO ARTÍSTICA LUAN DOUGLAS, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DISTRITO DE TRÊS LADEIRAS, IGARASSU/PE, EM ALUSÃO A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2026 , em favor da empresa FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR, inscrita no CNPJ Nº 32.482.767/0001-90, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Igarassu, 10 de setembro de 2026.
KEVIN NÍCOLAS RAMOS TEIXEIRA
Secretário Municipal de Lazer, Esportes e Juventude
Publicado por: Maiara da Silva Porfírio Brainer Código Identificador: 52CB66CC
SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 228/2026, PROCESSO N° 229/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2026
A Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, haja vista o Termo de Autuação da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade Nº 228/2026 - Processo Nº 229/2026 – Processo Administrativo nº 229/2026, com Portaria da Comissão Permanente de Licitação IV de nº 014/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CEZINHA ATREVIDO, PARA APRESENTAÇÃO EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES A NOSSA SENHORA DAS DORES EM IGARASSU/PE, A SER REALIZADA EM TRÊS LADEIRAS, NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2026 , em favor da empresa J E A DE OLIVEIRA JE – ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE E EVENTOS , inscrita no CNPJ Nº 35.601.507/0001-85 no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
SETEMBRO DE 2026 , em favor da empresa ASSOCIAÇÃO MULTICULTURAL DE PERNAMBUCO , inscrita no CNPJ Nº 35.803.866/0001-15, no valor total de R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais) , com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Igarassu, 10 de setembro de 2026.
KEVIN NÍCOLAS RAMOS TEIXEIRA Secretário Municipal de Lazer, Esportes e Juventude
Publicado por: Maiara da Silva Porfírio Brainer Código Identificador: 039C1FDF
SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 230/2026, PROCESSO N° 231/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2026
A Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, haja vista o Termo de Autuação da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade Nº 230/2026 - Processo Nº 231/2026 – Processo Administrativo nº 231/2026, com Portaria da Comissão Permanente de Licitação IV de nº 014/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA AGTRAÇÃO ARTÍSTICA NETYNHO XOTE 10, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DISTRITO DE TRÊS LADEIRAS, IGARASSU/PE, EM ALUSÃO A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026 , em favor da empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA E REGIÃO - ACG , inscrita no CNPJ Nº 11.470.807/0001-04, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Igarassu, 10 de setembro de 2026.
KEVIN NÍCOLAS RAMOS TEIXEIRA Secretário Municipal de Lazer, Esportes e Juventude
Publicado por: Maiara da Silva Porfírio Brainer Código Identificador: 85F18FEA
Igarassu, 10 de setembro de 2026.
KEVIN NÍCOLAS RAMOS TEIXEIRA
Secretário Municipal de Lazer, Esportes e Juventude
Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 132B69B8
SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 229/2026, PROCESSO N° 230/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2026
A Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, haja vista o Termo de Autuação da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade Nº 229/2026 - Processo Nº 230/2026 – Processo Administrativo nº 230/2026, com Portaria da Comissão Permanente de Licitação IV de nº 014/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS: LUIZ VIOLA E BANDA e TARCÍSIO LIMA E BANDA, através do credenciamento na Chamada Pública nº 002/2025 – Processo nº 213/2025 , PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NO DISTRITO DE TRÊS LADEIRAS, IGARASSU/PE, EM ALUSÃO A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, A SER REALIZADA NOS DIAS 11 E 12 DE
SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 231/2026, PROCESSO N° 232/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2026
A Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, haja vista o Termo de Autuação da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade Nº 231/2026 - Processo Nº 232/2026 – Processo Administrativo nº 232/2026, com Portaria da Comissão Permanente de Licitação IV de nº 014/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA AGTRAÇÃO ARTÍSTICA MARCELO BRAGATO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DISTRITO DE TRÊS LADEIRAS, IGARASSU/PE, EM ALUSÃO A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026 , em favor da empresa MB PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 32.987.142/0001-80, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Igarassu, 10 de setembro de 2026.
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