DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180

CONTRATADA: Ricardo da Silva de Oliveira - BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA DATA: 10 de Setembro de 2026.

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: 0F509E3D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

MUNICÍPIO DE PALMEIRINA/PE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 027/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Secretária de Desenv. Social e Cidadania de Palmeirina, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere, Resolve HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório nº. 027/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 010/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos contábeis e atos oficiais, abrangendo a coleta, preparação, desmonte, retirada de grampos e demais fixadores, limpeza superficial das páginas, digitalização e conversão de documentos físicos em arquivos digitais no formato PDF, controle de qualidade, reorganização, regrampeamento, acondicionamento nas respectivas pastas ou caixas de arquivo e devolução integral do acervo documental à Administração, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa PLENA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.981.310/0001-13, com sede na Rua Doutor Othoniel Gueiros, nº 490, Lote 02, Quadra A, Novo Heliópolis, Garanhuns/PE, CEP 55297-570 , pelo valor global dos ITENS: 01, 02, 03, e 04 de R$ 22.143,00 (Vinte e dois mil, cento e quarenta e reais).

Determino que se proceda a formalização do competente contrato na forma da lei.

Panelas/PE, 10 de setembro de 2026.

ANA CAROLINA DE BARROS LIMA Pregoeira.

Publicado por: Emille Beatriz de Carvalho Saraiva Código Identificador: A218528B

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ERRATA: NO OFÍCIO 314/2026

MUNICÍPIO DE PANELAS/PE CNPJ Nº 10.292.425/0001-75 ERRATA: NO OFÍCIO 314/2026

CONTRATADO: A.G.S. REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA CNPJ nº: 03.104.630/0001-02

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) liquidificadores industriais, destinados à Cozinha Comunitária. A aquisição dos equipamentos justifica-se pela necessidade de garantir melhores condições para o preparo e a produção das refeições e demais preparações alimentares ofertadas pela unidade. Os liquidificadores industriais são equipamentos essenciais para o processamento de alimentos em maior quantidade, proporcionando maior agilidade, eficiência e padronização no preparo, especialmente diante da demanda diária atendida pela Cozinha Comunitária. A aquisição contribuirá para a melhoria das condições de trabalho da equipe, otimização do tempo de preparo e adequada execução das atividades de produção e distribuição de alimentos, assegurando maior qualidade e eficiência nos serviços prestados à população.

Valor: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais)

ONDE SE LÊ: Orçamento: 30.02 - Fundo Municipal de Assistência Social; 30.02.00 - Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.0822.2933.0000 – Manutenção e Funcionamento do Programa Cozinha Comunitária; 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente

LEIA-SE: Orçamento: 30.02 - Fundo Municipal de Assistência Social; 30.02.00 - Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.0804.2151.0000 – Serviço da Proteção Social Básica CRAS/SCFV; 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente RUBEN DE LIMA BARBOSA MUNICÍPIO DE PANELAS/PE

Data da Homologação: 10/09/2026.

ROSIMERE CAETANO DE ALMEIDA DA SILVA

Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Arthur de Lima Santana Código Identificador: F3D95615

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PANELAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 012/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026. OBJETO: Registro de Preços de Leite e Fórmulas Especiais para a Secretaria de Saúde do Poder Executivo do Município de Panelas/PE. Valor Estimado: R$ 892.825,53. Limite para acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 24/09/2026. Início da sessão de disputa: 09:30 horas do dia 24/09/2026. Informações pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 98187-3628 ou no Departamento de Licitação, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 – 1º Andar, Centro, PanelasPE, CEP: 55470-000, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC. www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Panelas/PE, 01 de agosto de 2026.

Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: 411C5346

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024 PROCESSO Nº 003/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024

CONTRATANTE: O Município de Panelas/PE, através da Secretaria de Administração e Assuntos Jurídicos.

CONTRATADA: Dolcharly Rodrigues Mesquita, inscrito no CPF sob o nº 028.xxx.xxx-79.

OBJETO: Renovação e reajuste contratual para locação de imóvel localizado na Rua Amaury de Medeiros, s/n, Centro, Panelas/PE, destinado ao funcionamento e abrigo de arquivo morto municipal.

VALOR GLOBAL: R$ 21.960,00 (vinte e um mil novecentos e sessenta reais), correspondente a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.830,00 (mil oitocentos e trinta reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, no período de 02 de janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.

MANOEL JOSÉ SARAIVA

Secretário Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos

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