Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 11/09/2026 · pág. 146

DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180

II. Atestar a efetiva prestação dos serviços ou a entrega dos materiais, mediante conferência com a nota fiscal;

III. Comunicar formalmente à Secretaria de Saúde qualquer irregularidade, falha ou descumprimento contratual detectado; IV. Propor, quando necessário, a aplicação de sanções administrativas ou a rescisão do contrato.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: 5093596E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - 03 EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - 03

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2026.

FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO

Prefeito

Publicado por: Agripino Soares Vieira Júnior Código Identificador: 66BF4DC3

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - 01

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - 01

A Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Ouricuri/PE, Ana Maria Parente de Brito, no uso das atribuições legais e constitucionais torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGO , do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 031/2026 - Processo administrativo nº 080/2026 do tipo menor preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE , tendo como vencedora do certame a empresa: CIRURGICA SERRA MAR LTDA - CNPJ nº 31.908.034/0001-02, com valor total – R$ 18.166,00 ( Dezoito mil, cento e sessenta e seis reais), referente aos itens e quantitativos constantes nas propostas vencedoras.

Ouricuri/PE, 10 de Setembro de 2026.

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: E2599853

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - 02

A Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Ouricuri/PE, Ana Maria Parente de Brito, no uso das atribuições legais e constitucionais torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGO , do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 031/2026 - Processo administrativo nº 080/2026 do tipo menor preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE , tendo como vencedora do certame a empresa: IN MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEMEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 64.865.712/0001-56, com valor total – R$ 4.464,00 ( Quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais), referente aos itens e quantitativos constantes nas propostas vencedoras.

Ouricuri/PE, 10 de Setembro de 2026.

A Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Ouricuri/PE, Ana Maria Parente de Brito, no uso das atribuições legais e constitucionais torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGO , do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 031/2026 - Processo administrativo nº 080/2026 do tipo menor preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE , tendo como vencedora do certame a empresa: ONEMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 45.847.950/0001-94, com valor total – R$ 70.168,90 ( Setenta mil, cento e sessenta e oito reais e noventa centavos), referente aos itens e quantitativos constantes nas propostas vencedoras.

Ouricuri/PE, 10 de Setembro de 2026.

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: 68CAA0B0

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - 04

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - 04

A Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Ouricuri/PE, Ana Maria Parente de Brito, no uso das atribuições legais e constitucionais torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGO , do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 031/2026 - Processo administrativo nº 080/2026 do tipo menor preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE , tendo como vencedora do certame a empresa: SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 62.077.080/0001-30, com valor total – R$ 5.250,00 ( Cinco mil, duzentos e cinquenta reais), referente aos itens e quantitativos constantes nas propostas vencedoras.

Ouricuri/PE, 10 de Setembro de 2026.

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: E3467A03

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 2024/08.20.1

DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2024 - 2° (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO.

OBJETO: SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: ATÉ 20 DE AGOSTO DE 2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Ana Maria Parente de Brito - Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE SAÚDE.