DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180
e inciso I da Lei Federal n° 13.465 de 11 de julho de 2017. A ausência de manifestação será interpretada como concordância com a Reurb-S.
ÉRICO DOS SANTOS ALMEIDA
Procurador Geral Municipal OAB/PE 37.728 Mat. 002033
Publicado por: Joseilson José Ferreira da Silva Código Identificador: 7D68B285
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N° 038/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA-PE Notificante: ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL – AJM. Notificado: Não Identificado.
Prazo: 30 dias.
Fica pelo presente notificado (a) Não Identificado, titular da propriedade que se encontra na Rua José Urbano da Silva, Alto Santa Inês, confinante ao lado oeste do (a) titular do imóvel o(a) Sr(a). ANA CRISTINA DA SILVA MODESTO e ANA PAULA DA SILVA MODESTO, localizado no endereço acima, estando este último beneficiado (a) com a regularização fundiária de interesse social, e toma-se ciência a notificada que a Prefeitura Municipal de Passira, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ sob o nº 11.097.3000/0001-57, com sede na Rua Maria Pereira da Silva, 87, Centro, Passira/PE, CEP. 55650-000, instaurou, por meio da Assessoria Jurídica Municipal, o Processo de Regularização Fundiária de Interesse Social - Reurb-S n° 01/2023 Decreto n° 023 de 02 de junho de 2023 do doravante NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO NUCLEO ALTO SANTA INÊS, situado no Alto Santa Inês, Passira-PE, devendo a notificada, ora proprietária da área confinante ao lado oeste do (a) titular do imóvel o(a) Sr(a) ANA CRISTINA DA SILVA MODESTO e ANA PAULA DA SILVA MODESTO, apresentar impugnação na Procuradoria Municipal no prazo de 30 (trinta) dias, caso houver alguma contestação nos dados apresentados, contado da data de publicação desta notificação, segundo previsão legal do artigo 31, § 5° e inciso I da Lei Federal n° 13.465 de 11 de julho de 2017. A ausência de manifestação será interpretada como concordância com a Reurb-S.
ÉRICO DOS SANTOS ALMEIDA
Procurador Geral Municipal OAB/PE 37.728 Mat. 002033
Publicado por: Joseilson José Ferreira da Silva Código Identificador: ABE3D1A5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N° 039/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA-PE Notificante: ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL – AJM. Notificado: Não Identificado.
Prazo: 30 dias.
Fica pelo presente notificado (a) Não Identificado, titular da propriedade que se encontra na Rua José Urbano da Silva, Alto Santa Inês, confinante ao lado oeste do (a) titular do imóvel o(a) Sr(a).MARIA JOSÉ MENDES DOS SANTOS, localizado no endereço acima, estando este último beneficiado (a) com a regularização fundiária de interesse social, e toma-se ciência a notificada que a Prefeitura Municipal de Passira, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ sob o nº 11.097.3000/000157, com sede na Rua Maria Pereira da Silva, 87, Centro, Passira/PE, CEP. 55650-000, instaurou, por meio da Assessoria Jurídica Municipal, o Processo de Regularização Fundiária de Interesse Social - Reurb-S n° 01/2023 Decreto n° 023 de 02 de junho de 2023 do doravante NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO NUCLEO ALTO SANTA INÊS, situado no Alto Santa Inês, Passira-PE, devendo a notificada, ora proprietária da área
confinante ao lado oeste do (a) titular do imóvel o(a) Sr(a)MARIA JOSÉ MENDES DOS SANTOS, apresentar impugnação na Procuradoria Municipal no prazo de 30 (trinta) dias, caso houver alguma contestação nos dados apresentados, contado da data de publicação desta notificação, segundo previsão legal do artigo 31, § 5° e inciso I da Lei Federal n° 13.465 de 11 de julho de 2017. A ausência de manifestação será interpretada como concordância com a Reurb-S.
ÉRICO DOS SANTOS ALMEIDA
Procurador Geral Municipal OAB/PE 37.728 Mat. 002033
Publicado por: Joseilson José Ferreira da Silva Código Identificador: 26EE7047
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N° 040/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA-PE Notificante: ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL – AJM. Notificado: Não Identificado.
Prazo: 30 dias.
Fica pelo presente notificado (a) Não Identificado, titular da propriedade que se encontra na Rua José Urbano, Alto Santa Inês, confinante ao lado sul e oeste do (a) titular do imóvel o(a) Sr(a).ANTÔNIO FRANCISCO COIMBRA FILHO, localizado no endereço acima, estando este último beneficiado (a) com a regularização fundiária de interesse social, e toma-se ciência a notificada que a Prefeitura Municipal de Passira, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ sob o nº 11.097.3000/000157, com sede na Rua Maria Pereira da Silva, 87, Centro, Passira/PE, CEP. 55650-000, instaurou, por meio da Assessoria Jurídica Municipal, o Processo de Regularização Fundiária de Interesse Social - Reurb-S n° 01/2023 Decreto n° 023 de 02 de junho de 2023 do doravante NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO NUCLEO ALTO SANTA INÊS, situado no Alto Santa Inês, Passira-PE, devendo a notificada, ora proprietária da área confinante ao lado sul e oeste do (a) titular do imóvel o(a) Sr(a)ANTÔNIO FRANCISCO COIMBRA FILHO, apresentar impugnação na Procuradoria Municipal no prazo de 30 (trinta) dias, caso houver alguma contestação nos dados apresentados, contado da data de publicação desta notificação, segundo previsão legal do artigo 31, § 5° e inciso I da Lei Federal n° 13.465 de 11 de julho de 2017. A ausência de manifestação será interpretada como concordância com a Reurb-S.
ÉRICO DOS SANTOS ALMEIDA
Procurador Geral Municipal OAB/PE 37.728 Mat. 002033
Publicado por: Joseilson José Ferreira da Silva Código Identificador: A8DD2CA9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N° 041/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA-PE Notificante: ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL – AJM. Notificado: Não Identificado.
Prazo: 30 dias.
Fica pelo presente notificado (a) Não Identificado, titular da propriedade que se encontra na Rua José Urbano, Alto Santa Inês, confinante ao lado oeste e norte do (a) titular do imóvel o(a) Sr(a).CLEYTON DOS SANTOS GONÇALVES, localizado no endereço acima, estando este último beneficiado (a) com a regularização fundiária de interesse social, e toma-se ciência a notificada que a Prefeitura Municipal de Passira, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ sob o nº 11.097.3000/000157, com sede na Rua Maria Pereira da Silva, 87, Centro, Passira/PE, CEP. 55650-000, instaurou, por meio da Assessoria Jurídica
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