DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 03 (três) trios elétricos, para atendimento à programação da Festa da Galinha 2026, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte do Município de São Bento do Una/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

EMPRESA ADJUDICATÁRIA: VAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.689.271/0001-57. VALOR UNITÁRIO: R$ 83.700,00 (oitenta e três mil e setecentos reais).

VALOR TOTAL: R$ 251.100,00 (duzentos e cinquenta e um mil e cem reais).

Fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2026 em favor da empresa acima identificada, nos termos constantes dos autos.

São Bento do Una/PE, 10 de setembro de 2026.

Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 086/2024, que não conflitarem com o presente apostilamento.

São Bento do Una – PE, 09 de setembro de 2026.

DALMA NOELY MACIEL MACEDO Secretária do FMS.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: 8A978BB3

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE

EUNICE DE OLIVEIRA ALVES

Secretária

Publicado por: Daiane Galdino Pereira Código Identificador: C2293168

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CPL/FMS TERMO ADITIVO 001/2026 - VALOR DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 086/2024 - PROC. LICIT. 017/2024 - CONCORRÊNCIA 002/2024 - FMS.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024 CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO UNA-

PE, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 08.960.773/0001-21, sediada no Município de São Bento do Una, Estado de Pernambuco, neste ato representado pela Secretária , a Sra. Dalma Noely Maciel Macedo, brasileira, solteira, residente e domiciliada nesta Município de São Bento do Una - PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve expedir o presente o 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 086/2024 , celebrado com a empresa: PAPA FINA SERVIÇOS LTDA – EPP – CNPJ: 38.935.406./0001-39, com as seguintes cláusulas e condições:

PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2026 DISPENSA 018/2026

RATIFICAÇÃO

Ratifico o Processo Administrativo nº 021/2026 – Dispensa de Licitação nº 018/2026, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa para fornecimento de combustível Diesel S10, destinado ao Município e Fundo Municipal de Saúde de São Joaquim do Monte/PE. Os quantitativos foram limitados ao necessário para atendimento da situação emergencial, até a regularização do processo licitatório para contratação ordinária. Empresa: B ALVES COMERCIO DE COMBUSTIVEUS LTDA, CNPJ nº 41.884.989/0001-20. Valor global: R$ 226.795,00.

São Joaquim do Monte/PE, 10 de setembro de 2026.

EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS – Prefeito.

Publicado por: Sarah Makssuelen Batista Alves Código Identificador: D701FA4C

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE

- CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

Contratação de empresa de engenharia para construção de 01(uma) Unidade Básica de Saúde (U.B.S.) – Tipo 1, no Loteamento Maria José Cordeiro, neste Município de São Bento do Una – PE.

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual , mediante aplicação do Índice Nacional de Custo da Construção – INCC , conforme previsão contratual e nos termos do art. 136 da Lei nº 14.133/2021.

- CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE

Fica concedido o reajuste contratual correspondente ao percentual de: 14,48% , apurado pelo INCC, (Índice Nacional de Custo da Construção.

O valor total acrescido pelo reajuste: R$ 96.339,62 (noventa e seis mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos).

Em razão do reajuste, o valor passa de R$ 665.409,49 (seiscentos e

sessenta e cinco mil quatrocentos e nove reais e quarenta e nove centavos) para R$ 761.749,11 (setecentos e sessenta e um mil setecentos e quarenta e nove reais e onze centavos) .

- CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da aplicação do reajuste de preços objeto do presente Termo de Apostilamento correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

262-44905198 – Investimento de Aplicação Direta. CLÁUSULA QUARTA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O presente apostilamento é realizado com fundamento no art. 136 da Lei nº 14.133/2021 , por tratar-se de alteração que não modifica o objeto do contrato, destinando-se exclusivamente ao registro do reajuste contratual previsto no instrumento originalmente celebrado. CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

GABINETE DO PREFEITO ERRATA

Na publicação da Lei nº 2.000, de 04 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco – AMUPE, edição nº 4117 de15.06.2026, Código Identificador: BBBD638E,

ONDE SE LÊ:

“LEI Nº2.000 DE 04 DE JUNHO DE 2026.”

LEIA-SE:

“LEI Nº1.100, DE 04 DE JUNHO DE 2026.”

Permanecem inalterados os demais termos da referida Lei.

São José da Coroa Grande – PE, 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Gustavo Barros de Almeida Código Identificador: 425F8456

GABINETE DO PREFEITO ERRATA

Na publicação da Lei nº 2.001, de 04 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco – AMUPE, edição nº 4117 de 15.06.2026, Código Identificador: E6586196,

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