DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180

Processo nº 2020/2025 – Inexigibilidade nº 2002/2025. Aditivo nº 2001/2026; Contratado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS EM SAÚDE – IDMS – CNPJ Nº 54.964.375/0001-09. Objeto: Contratação, mediante Contrato de Gestão, de entidade de direito privado sem fins lucrativos, já qualificados como Organização Social nos termos do Edital de PréQualificação Credenciamento nº 20001/2025, Decreto Municipal nº 0019/2025 e Edital de Seleção Credenciamento nº 20003/2025, para executar, gerenciar e operacionalizar as atividades nas Unidades de Saúde (APS e MAC) que compõem a Rede Municipal de Saúde do Município de Santa Terezinha/PE. O presente termo de aditivo tem por objeto a alteração da cláusula Sétima no que se refere à prorrogação de prazo de vigência do Contrato por até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência decimal, na forma do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Santa Terezinha/PE, 03 de setembro de 2026.

JUBERLITA LUSTOSA SIQUEIRA – Secretária de Saúde.

Publicado por: Joao Paulo Ferreira Torres Código Identificador: B655E650

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA

AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SÃO BENTO DO UNA - UNATTRAN EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO – UNATTRAN – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2026

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2026 ; Aditivo de prazo do contrato original referente: Aquisição de 30 (trinta) Coletes de Proteção Balística Nível III-A, modelos ostensivos masculino e feminino, destinados à Guarda Civil Municipal de São Bento do Una/PE. Fica PRORROGADO por mais 90 (noventa) dias. Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 004/2026 que não conflitarem com o presente instrumento. E pôr assim estarem justos e contratados, firmam o presente termo aditivo na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Em duas vias de igual teor.

São Bento do Una - PE, 08 de setembro de 2026.

-ISRAEL NUNES DE ANDRADE

Diretor-Presidente da UNATTRAN Portaria GP nº 008/2025

Publicado por: Samuel Alves de Souza Código Identificador: EA907D81

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE RESULTADO DO PROC. LICIT. 047/2025 - CREDENCIAMENTO 001/2025 - SEC. CULTURA - PREF.

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES DE SÃO BENTO DO uNa-PE AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

Processo Licitatório nº 047/2025 - Credenciamento Nº 001/2025. Objeto: Credenciamento de bandas e artistas interessados em participar de eventos, apresentações e atividades culturais promovidas pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes do Município de São Bento do Una – PE . Informamos que, o licitante: PAULO DE ASSIS CAVALCANTE DE ANDRADE REPRESENTAÇÕES LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº Nº 09.484.508/0001-87 , representante da Banda Foliões da Resistência, inscrita no item 05 do edital (Grupo Musical, estilo banda musical, composta por no mínimo 20 (Vinte) componentes, com o valor de R$ 3.200,00 ( Três mil e duzentos reais ), por apresentação artística.

São Bento do Una/PE, 09 de setembro de 2026,

WILLIANE CAMILA PAES DE LIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: 91934B79

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO 125/2026 - PROC. LICIT. 040/2026 - PREG. ELET. 012/2026 - SRP 007/2026 - SEC. CULTURA - PREF.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E ESPORTES

Extrato de contrato nº 125/2026 – Proc. Licitatório 040/2026 – Pregão Eletrônico 012/2026 – SRP 007/2026 - Pref.

Contrato nº 125/2026 – Processo Licitatório 040/2026 – Pregão Eletrônico 012/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços gráficos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, deste Município. Contratado (a) OITO 7 SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA; inscrita no CNPJ: sob o nº 52.796.312/000157. Valor Global R$ 60.544,40 (sessenta mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses... de: 09/09/2026 a 09/09/2027 -

São Bento do Una, 09/09/2026 –

EUNICE DE OLIVEIRA ALVES –

Secretária de Cultura Turismo e Esportes.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: 0C3E0725

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RATIFICAÇÃO DO PROCESSO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA/PE torna público que RECONHECE E RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 007/2026, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 , cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de animação/recreação e organização das competições e atividades lúdico-culturais realizadas no Galinhódromo, integrante da programação oficial da 27ª Corrida da Galinha , mediante disponibilização de profissionais para atuação direta na execução, condução e organização das provas, competidores, baterias, áreas de competição e premiações, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATADA: POLLYANA DOS ANJOS DE MACENA – EXCLUSIVA PRODUÇÕES E SERVIÇOS.

VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

São Bento do Una/PE, 04 de setembro de 2026.

EUNICE DE OLIVEIRA ALVES

Autoridade Competente Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes

Publicado por: Daiane Galdino Pereira Código Identificador: B3740073

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA – PE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

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