Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 11/09/2026 · pág. 192

DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180

XIX– Representantes de Estudantes do Ensino Fundamental; Titular: João Vitor Nascimento Barbosa Suplente: Ana Luiza Ferreira de Oliveira

XX– Representantes de Estudantes do Ensino Médio;

Titular: Lana Gabrielly dos Santos Alves Suplente: Raissa Mickelly Reis Guimarães

XXI– Representantes de Estudantes do Ensino Superior; Titular: Wagner da Silva Nascimento Suplente: Lázaro Emanoel da Silva de Souza

XXII– Representante de pais de estudantes;

Titular: Fabiana Maria da Silva Suplente: Rodrigo dos Santos Silva

XXIII– Representante do Sindicato dos Servidores Municipais (SINDBOA);

Titular: Marlene Dias Damasceno Campos Suplente: Lislene Gomes Vieira

XXIV– Representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR); Titular: Rosa Alice da Silva Viana Suplente: Maria de Jesus Santos

XXV- Representantes dos Gestores Escolares; Titular: Elizângela Maria Gomes da Silva Barros Suplente: Jakeline Francelino Ferreira da Silva

XXVI – Representantes dos Coordenadores Escolares; Titular: Iára da Silva Reis Suplente: Rosimeire da Silva Oliveira

XXVII– Representantes do Conselho Tutelar; Titular: Stela Sofia Alencar Alves Suplente: Amanda Carolina Batista Bezerra

XXVIII– Representantes da Câmara Municipal de Vereadores; Titular: Auzenir Socorro Dos Santos Suplente: Ericles Riffoni Costa Tavares

XXIX– Representantes da Associação dos Povos de Terreiro; Titular: Euza Maria Gonçalves Brandão Suplente: Maria Aparecida Ferreira De Souza

Art. 4º Compete ao Fórum Municipal de Educação coordenar o processo de elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME), promover as consultas públicas e conferências municipais correlatas, além de acompanhar, avaliar e monitorar a execução de suas metas.

Art. 5º A atuação dos membros do FME não será remunerada, sendo considerada de relevante interesse público.

Art. 6º O coordenador do Fórum Municipal de Educação será indicado pelo Secretário Municipal de Educação, nos termos da regulamentação vigente.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 452, de 16 de dezembro de 2025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE) , 03 setembro de 2026.

GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município

Publicado por: Andriw Harlem Alves Gonçalves Santos Código Identificador: 5ABFFB6E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO CACELAMENTO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E INÍCIO DA FASE DE LANCES - CONCORRÊNCIA 00009/2026

O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha PE, informa ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, cujo objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Reforma da Praça Central Amaro Paz de Lira em Santa Terezinha PE, Emenda Parlamentar Especial nº 202631870006. Empresas participantes: EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 07.275.651/0001-33; CONSTRUTORA LOPES EMPREENDIMENTOS – CNPJ 33.683.371/0001-74; PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 21.784.773/000186; ENSEADA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA – CNPJ Nº 43.645.155/0001-98; VILARTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 32.605.390/0001-10. O Cancelamento é em razão do recebimento de Recurso Administrativo. Quando o prazo para interposição de recurso encerrar, será publicizado nomes das empresas que impetraram recurso bem como abertura de contrarrazões. A sessão que seria em 11/09/2026 as 08:30 está cancelada e será remarcada. Outras informações podem ser obtidas pelos endereços eletrônicos:

www.santaterezinha.pe.gov.br;[email protected] ou através do Fone: (87) 3859–1140, ou de forma presencial na Sede da Prefeitura no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Santa Terezinha, 10/09/2026.

JOÃO PAULO FERREIRA TORRES. Agente de Contratação.

Publicado por: Joao Paulo Ferreira Torres Código Identificador: 4F6EE4BB

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91009/2026

Processo Nº: 0059/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 91009/2026. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para Aquisição de uma Motoniveladora para o Município de Santa Terezinha/PE, Convênio Transferegov.br nº 995410/2026. Valor: R$1.100.300,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 23 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bllcompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 007/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.santaterezinha.pe.gov.br; [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3859–1140, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected].