DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180
| 126, 127, 128, 129, 131, 132, 143, 144, 145, 146, 147, 148, |
133, 134, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, |
|---|---|
| 157, 158, 159, 160, 161, 162, | 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, |
| 171, 172, 173, 174, 175, 176, | 177, 178, 179, 180, 182, 183, 185, 186, |
| 187, 188, 189, 190, 191, 192, | 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, |
| 201, 202, 203, 204, 205, 206, | 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, |
| 215, 216, 217, 218, 220, 221, | 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, |
| 231, 232, 234, 235, 236, 237, | 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, |
| 246, 247, 248, 249, 250, 251, | 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, |
| 260, 261, 262, 263, 264, 265, | 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, |
| 274, 275, 276, 277, 278, 279, | 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, |
| 288, 289, 290, 291, 293, 294, | 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, |
| 303, 304, 305, 306, 307, 308, | 309, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, |
| 319, 320, 321, 322, 323, 324, | 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, |
| 333, 334, 335, 336, 337, 338, | 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, |
| 347, 348, 349, 350, 351, 352, | 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, |
| 361, 362, 363, 364, 365, 366, | 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, |
| 375, 376, 378, 379, 380, 381, | 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, |
| 390, 391, 392, 393, 394, 395, | 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, |
| 404, 405, 406, 407, 408, 409, | 410, 411, 413, 415, 416, 417, 418, 419, |
| 420, 421, 422, 423, 424, 425, | 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 434, |
| 435, 436, 437, 438, 439, 440, | 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, |
| 449, 450, 451, 452, 453, 454, | 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, |
| 463, 464, 465, 466, 467, 468, | 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, |
| 477, 478, 479, 480, 481, 482, | 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, |
| 491, 492, 493, 494, 495, 496, | 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, |
| 505, 506, 507, 508, 509, 510, | 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, |
| 519, 520, 521, 522, 523, 524, | 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, |
| 533, 534, 537, 538, 539, 540, | 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, |
| 549, 550, 551, 552, 553, 554, | 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, |
| 563, 564, 565, 566, 567, 568, | 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, |
577, 578, 579, 580, 581, 582, |
583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, |
| 591, 592, 593, 594, 595, 596, | 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, |
| 605, 606, 607, 608, 609, 610, | 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, |
| 619, 620, 621, 622, 623, 624, | 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, |
| 633 e 634 no valor total | de R$ 3.530.672,60 (três milhões e |
| quinhentos e trinta mil e seis centavos). |
centos e setenta e dois reais e sessenta |
FICAM CONVOCADAS AS REFERIDAS EMPRESAS PARA ASSINATURA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NO PRAZO DEFINIDO NO EDITAL.
PUBLICA LTDA, CNPJ: 41.510.493/0001-97. Data de assinatura 14/08/2026. Vigência 14/08/2026 à 14/08/2027.
ELDELITA DE FÁTIMA BORBA MOURA Superintendente do IPSESVI
Publicado por: Robson de Lima Silva Código Identificador: 6A7C42AC
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 152/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 72 inciso IV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO o servidor efetivo ANTONIO JOSÉ DA COSTA matrícula 000298, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o período de 06 (seis) meses, sendo 04 (quatro) meses do 2º período aquisitivo 1994/2004 e 02 (dois) meses do 3º período aquisitivo 2004/2014, a partir de 04/09/2026 a 04/03/2027. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Sirinhaém - PE, 10 de setembro de 2026.
MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO Prefeito
Publicado por: Maria Sthefanie Gomes da Silva Código Identificador: CDF3BC5B
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SURUBIM
São Vicente Férrer, 10 de setembro de 2026.
MARCONE VICENTE DOS SANTOS Prefeito
MARIA SILVANA CAVALCANTI DE MOURA GONÇALVES Gestora do Fundo Municipal de Saúde
MARIA DO CÉO FLORÊNCIO DE SOUZA ASSIS Gestora do Fundo Municipal de Educação
ADILSON CARLOS VASCONCELOS FERRAZ Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
Publicado por: Robson de Lima Silva Código Identificador: E99DF80A
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE FÉRRER EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 01/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria e consultoria para análise, estudo de viabilidade e acompanhamento no processo de habilitação para a Certificação no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes de Previdência Social – Pró–Gestão RPPS .; Dotação: 03.05 – Fundo Previdenciário do Município, 09.272.0001.2023 – Manutenção do Fundo Previdenciário do Município, 3390 39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Contratada: ILKA DA COSTA E CORDEIRO CONSULTORIA EM GESTAO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NOTA DE IMPUTAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO – PAR N.º 46/2026
NOTA DE IMPUTAÇÃO
Assunto: Processo Administrativo de Responsabilização – PAR n.º 46/2026
Referência: Processo Licitatório N.º 00078/2026, Inexigibilidade de Licitação N.º IN00037/2026, Contrato N.º 00103/2026
Considerando os fatos relatados no memorando n.º 46.26 , foi imputada à empresa BALADA EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.363.253/0001-08, pela conduta punível de _ Inexecução total do Contrato do objeto do contrato n.º 00103/2026, em afronta ao art. 155, inciso III, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Por esta razão, a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, designada por meio da Portaria nº 051 de 02 de fevereiro de 2026, elaborou-se a presente Nota de Imputação em obediência à determinação contida no art. 155, inciso III da Lei Federal n.º 14.133/2021, podendo acarretar ao imputado (a) a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Poder Executivo do Município de Surubim-PE, bem como descredenciamento nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de até 3 (três) anos, sem prejuízo das multas previstas no edital, contrato e demais normas aplicáveis.
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