DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180

Surubim, 09 de setembro de 2026

FLAVIANE LIMA DA SILVA Presidente da CPAR

MARIA LUIZA FREIRE DE CARVALHO Secretária da CPAR

ÉRIKA FERNANDA SILVA Membro da CPAR

Publicado por: Érika Fernanda Silva Código Identificador: 766C388D

PROCURADORIA MUNICIPAL EDITAL Nº 019/2026 CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2023

CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA Prefeito do Município de Surubim

Publicado por: Arabela da Silva Luiz Código Identificador: 355C563F

PROCURADORIA MUNICIPAL EDITAL Nº 020/2026 CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA DOS CARGOS EFETIVOS DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2023

EDITAL Nº 020/2026

CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA DOS CARGOS EFETIVOS DO CONCURSO PÚBLICO –

EDITAL Nº 001/2023

EDITAL Nº 019/2026

CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2023

O Prefeito do Município de Surubim, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista a homologação do resultado final do Concurso Público realizado com base no Edital nº 001/2023, de 24 de julho de 2023 (atualizado em 19 de dezembro de 2023), através do Decreto Municipal nº 001/2024, publicado dia 12 de janeiro de 2024, e em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco – Lei nº 6.123/68 –, aplicado subsidiariamente no âmbito municipal, e considerando o cumprimento de todas as exigências legais, a apresentação integral da documentação obrigatória e a aprovação em todas as etapas do certame , resolve CONVOCAR o candidato abaixo relacionado para a NOMEAÇÃO no cargo efetivo a seguir discriminado:

PROFESSOR II (LÍNGUA PORTUGUESA)

I. DO ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE.

O ato formal de nomeação será publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco – AMUPE e no site oficial da Prefeitura de Surubim .

Conforme dispõe o art. 28 da Lei Estadual nº 6.123/68 , o candidato nomeado deverá tomar posse no prazo de até 30 (trinta) dias corridos , contados da data de publicação oficial do ato de nomeação .

Nos termos do art. 29 da Lei Estadual nº 6.123/68 , o decurso do prazo de posse sem que esta se realize importará:

· Na não aceitação do provimento ;

· Na renúncia ao direito de nomeação decorrente do concurso , salvo se houver comprovação de motivo de força maior .

O Prefeito do Município de Surubim, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista a homologação do resultado final do Concurso Público realizado com base no Edital nº 001/2023, de 24 de julho de 2023 (atualizado em 19 de dezembro de 2023), através do Decreto Municipal nº 001/2024, publicado dia 12 de janeiro de 2024, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados para AVALIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA , nos termos da cláusula “8.1. Requisitos para a posse” do Edital, visando atestar a aptidão física e mental para o exercício de seus respectivos cargos , conforme disposições a seguir:

Os candidatos deverão comparecer no dia 25 de Setembro de 2026 perante a Junta Médica do município de Surubim , em funcionamento na Unidade de Pronto Atendimento Dr. Gentil Augusto de Miranda, localizada na Av. Marilda Arruda Guerra, n.º 269/399, Coqueiro, Surubim - PE, CEP. 55750-000, das 13h00min (treze horas) às 16h00min (dezesseis horas), e serão atendidos por ordem de chegada.

Os candidatos que não comparecerem serão declarados desistentes do concurso público, sem direito à segunda chamada.

Os candidatos portadores de necessidades especiais – PCD, convocados neste edital, além de comparecem perante a Junta Médica, deverão, em estrito cumprimento à cláusula “8.3. Nomeação e posse de pessoa com deficiência (PCD)” do Edital, deverão apresentar a documentação que comprove a sua deficiência – especialmente o laudo médico que ateste o tipo, o grau ou o nível da deficiência, e que inclui o código da Classificação Internacional de Doenças (CID), além da causa provável da deficiência – assim como outras informações e documentos complementares que possam ser requisitados pelo Município de Surubim (PE), que submeterá o candidato a perícia médica a ser realizada pela junta médica, na mesma data designada, para avaliar a garantia do direito à vaga reservada para PCD pelo candidato.

Por fim, cumpre esclarecer que a convocação para avaliação da junta médica não ensejará obrigatoriedade na nomeação do candidato convocado ao cargo.

DOS CANDIDATOS CONVOCADOS.

II. DISPOSIÇÕES FINAIS.

Este edital será publicado no site oficial da Prefeitura Municipal de Surubim , bem como no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco – AMUPE .

Quaisquer informações adicionais poderão ser obtidas diretamente junto à Secretaria Municipal de Administração e Gestão , através dos canais institucionais.

Surubim/PE, 09 de Setembro de 2026.

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