DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180
atendimento das necessidades pedagógicas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Toritama/PE.
Onde se lê:
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO SECT Nº 009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SECT Nº 005/2026.
Leia-se:
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO SECT Nº 008/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SECT Nº 004/2026.
Considerando a solicitação constante do ofício nº 130/2026, de 29 de junho de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde e dos Direitos da Mulher, com a urgência para a contratação provisória e emergencial de profissionais de saúde para prestarem seus serviços nas Unidades Básicas de Saúde da Família, Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra, Farmácia Básica, Centro de Reabilitação, Centro de Especialidades Odontológicas, E-Multi, Vigilância Sanitária, Programa Nacional de Imunização, Casa da Mulher, Endemias, Centro de Especialidades Médicas e CAPS I.
DECRETA:
Fica mantido o restante do texto anteriormente publicado no dia 10 de setembro de 2026. (Código Identificador: 75C17465)
Toritama, 10 de setembro de 2026.
MATHEUS GABRIEL TAVARES BEZERRA - Pregoeiro.
Publicado por: Matheus Gabriel Tavares Bezerra Código Identificador: 5E499C10
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VENTUROSA
Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor SANDRO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 24108 , brasileiro, portador da cédula de identidade nº 10..83 SDS/PE e inscrito no CPF sob o nº .847.674-, para a Função de Técnico de Enfermagem UBSF* .
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Município de Venturosa, em 01 de setembro de 2026.
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA – Prefeito –
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 165/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
EMENTA: Nomeia cargo em Comissão de Assessor de Departamento, Símbolo CC-7, conforme Lei Municipal nº 959/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista os poderes conferidos pelas constituições Federal e Estadual e pelo inciso II do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 959/2025.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Departamento, Símbolo CC-7, o senhor, LOURIVALDO DE ALMEIDA BEZERRA, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 1..43 SDS/PE e inscrito no CPF sob o nº .616.164-, matrícula nº 24107* .
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Jones Daniel Felix Moreno Código Identificador: D736D3C8
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 167/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
EMENTA: Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Venturosa.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista os poderes conferidos pelas constituições Federal e Estadual e pelo inciso II do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 959/2025.
CONSIDERANDO O Edital nº 01/2026 e a Ata da 103ª Reunião do Conselho Municipal dos Direitos e Defesa da Criança e do Adolescente de Venturosa, contendo o resultado final da Eleição Suplementar para Conselheiro Tutelar, homologada através da Resolução nº 04/2026 de 21 de agosto de 2026,
DECRETA:
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Município de Venturosa, em 01 de setembro de 2026.
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA – Prefeito –
Publicado por: Jones Daniel Felix Moreno Código Identificador: 2BB0EF17
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 166/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
EMENTA: Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.
O Prefeito do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 105, inciso III, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
Art. 1º - Fica nomeada para a função de Conselheiro(a) Tutelar do Município de Venturosa, a senhora ANA CARULINY TENORIO BUENO , brasileira, portadora da cédula de identidade nº 7..93 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº .130.374-, matrícula nº 24106* lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para mandato suplementar, com início em 01 de setembro de 2026 e Termino em 10 de janeiro de 2028, de acordo com a Lei 8.069/90 e Lei Municipal nº 987/2026 de 06 de maio de 2026.
Art. 2º - Determinar a secretaria de Administração os procedimentos de praxe.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Município de Venturosa, em 02 de setembro de 2026.
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA – Prefeito –
Considerando o art. 2º, inciso I da Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
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