DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180
ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS EM SISTEMA DE COMODATO.
A presente Portaria SUBSTITUI a Portaria SECSAÚDE Nº 036/2025 e tem efeitos retroativos a 02 de julho de 2026.
Registre-se, Publique-se.
Paulista, 03 de setembro de 2026.
SÔNIA DE ARRUDA OLIVEIRA MOURA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Tatiane Regina de Jesus Dos Santos Código Identificador: CAFBF6DA
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA SECSAÚDE Nº 038/2026
PORTARIA SECSAÚDE Nº 038/2026
DESIGNAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 019/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 010/2025.
A Secretária de Saúde do Município, nomeada pela Portaria Nº 4022/2025, datada em 20/10/2025, Sra. Sônia de Arruda Oliveira Moura , no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE :
Designar os servidores a seguir descritos, como Gestor e Fiscal do Contrato n° 019/2025-FMS, respectivamente: Sra. Jéssika Vanessa Ferreira de Oliveira Trindade, Superintendente de Atenção Básica, Matricula 49.485, Gestor; Sra. Cibelly Maria da Costa Cavalcante, Diretora Administrativa, Matrícula 49.028, Fiscal. O Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RECEPCIONISTAS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO.
A presente Portaria SUBSTITUI a Portaria SECSAÚDE Nº 046/2025.
Registre-se, Publique-se
Paulista, 03 de setembro de 2026.
SÔNIA DE ARRUDA OLIVEIRA MOURA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Tatiane Regina de Jesus Dos Santos Código Identificador: D6A318F2
SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo nº 024/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, cujo objeto é locação de imóveis destinado para o serviço em residência terapêutica - superintendência em atenção especializada da secretaria municipal de saúde, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel urbano , situado na Av. Dr. Cláudio José Gueiros Leite, nº 4231, edificado no Lote 05, da Quadra II, do Loteamento Ponta Verde, no bairro do Janga em paulista – PE, CEP: 53435-000, destinado para residência terapêutica - superintendência em atenção especializada.
A contratação direta tem como fundamento o art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como o Decreto Municipal nº 013/2024, com origem no Chamamento Público nº 010/2025. A pessoa física contratada foi SUELI MARIA DA SILVA (CPF: 065.138.824-43) pelo valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais). A publicação deste ato em órgão oficial de imprensa é condição indispensável para a eficácia dos seus efeitos.
Por fim, a contratada deverá manter, durante toda a execução do contrato, a compatibilidade com as obrigações assumidas, bem como as condições de habilitação exigidas no instrumento convocatório.
Paulista, 10 de setembro de 2026.
SÔNIA DE ARRUDA OLIVEIRA MOURA
Secretária Municipal de Saúde Matrícula nº 04200
Publicado por: Kleber Martins da Silva Ferreira Lopes Código Identificador: 77F10F1D
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
CÂMARA DE VEREADORES DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
Nos termos do inciso IV, § 1º, doart. 23, bem como doart. 75daLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, aCâmara Municipal de Afogados da Ingazeiratorna público que está realizandopesquisa de preçosvisando à contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática, ar-condicionado e mobiliário:
DESCRIÇÃO DOS ITENS DE INFORMÁTICA
| Item | Descrição | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR DESKTOP NOVO, equipado com processador de no mínimo6 núcleos e 12 threads, frequência base mínima de2.5, GHz, memória cache mínima de12 MB.Processadores de referência: Intel Core i5-12400 ou AMD Ryzen 5 5500, sendo aceitos processadores equivalentes ou superiores em desempenho; placa-mãe compatível com o processador e demais componentes, com suporte a memória DDR4, interface de rede Ethernet10/100/1000 Mbps, conexões USB e saídas de vídeoHDMI e VGA, ou adaptadores que garantam as referidas conexões; memória RAM de no mínimo16 GB DDR4, com possibilidade de expansão;unidade de armazenamento SSD com capacidade mínima de 256 GB, interface SATA III, M.2 NVMe ou tecnologia equivalente ou superior;fonte de alimentação com potência mínima de 350 W, bivolt automática, com seleção automática da tensão de entrada, não sendo aceita fonte com chave seletora manual de tensão 110/220 V; sistema de refrigeração (cooler) adequado ao processador; gabinete/invólucro resistente, adequado para utilização em ambiente de escritório, proporcionando proteção aos componentes internos. O equipamento deverá possuir sistemas de proteção contrasobrecarga, curto-circuito, subtensão e sobretensão, garantindo maior segurança aos componentes. Deverá ser fornecido comteclado padrão ABNT2 USB e mouse óptico USB, bem como todos os cabos e acessórios necessários ao seu pleno funcionamento. Serão aceitos equipamentos com característicasiguais, equivalentes ou superiores às especificações mínimas exigidas. Deverá ser fornecido comSistema Operacional Windows 11 Professional ou superior, devidamente licenciado, instalado e operacional. O equipamento deverá ser entregue completo, montado, testado e em pleno funcionamento, com todos os cabos e acessórios necessários.Garantia mínima de 12 (doze) mesespara o conjunto fornecido. |
14 |
R$ | R$ |
| 2 | MONITOR LEDNOVO, com tela de no mínimo20 polegadas, formatowidescreen 16:9, resolução mínima de1600 × 900 pixels, suporte a16,7 milhões de cores, tempo de resposta de no máximo5 ms, taxa de atualização mínima de60 Hz, brilho mínimo de250 cd/m²e ângulo de visão mínimo de160° horizontal |
14 |
R$ | R$ |
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