DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GARANHUNS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Garanhuns, Pernambuco, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente, Abastecimento e Defesa Animal, vem por meio desta, convocar as empresas do ramo e interessadas em apresentar COTAÇÃO DE PREÇOS, com as devidas especificações para o fornecimento de RAÇÃO PREMIUM para Cães adultos, Gatos adultos e Equinos, para o funcionamento da Casa de Passagem de Animais do município, conforme as especificações abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO |
TIPO |
QTD | PREÇO UNIT | PREÇO TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RAÇÃO PREMIUM PARA CÃES ADULTOS, COMPLETA E BALANCEADA, DESTINADA À ALIMENTAÇÃO DE CÃES ADULTOS, DEVENDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS NUTRICIONAIS E DE QUALIDADE APLICÁVEIS AO PRODUTO. COM VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE FABRICAÇÃO. |
PACOTE 15 KG |
400 | ||
| 2 | RAÇÃO PREMIUM PARA GATOS ADULTOS, COMPLETA E BALANCEADA, DESTINADA À ALIMENTAÇÃO DE GATOS ADULTOS, DEVENDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS NUTRICIONAIS E DE QUALIDADE APLICÁVEIS AO PRODUTO. COM VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE FABRICAÇÃO. |
PACOTE 10 KG ou 10,1 KG |
100 | ||
| 3 | FENO PARA EQUINOS, DE CAPIM TIFTON, COM TEOR MÍNIMO DE 14% DE PROTEÍNA BRUTA E UMIDADE MÁXIMA DE 55%. COM VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE FABRICAÇÃO. |
FARDO 20kg |
30 |
AO COTAR A EMPRESA DEVERÁ OBSERVAR AS SEGUINTES REGULAMENTAÇÕES : A proposta de Preço para o objeto deverá ser enviada para o endereço de e-mail: [email protected]. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 11/09/2026 . FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 16h:00min do dia 14/09/2025 . Solicitamos os preços em caráter de urgência. A EMPRESA DEVERÁ ENVIAR A COTAÇÃO EM MODELO PRÓPRIO COM OS ITENS EM VALOR UNITÁRIO E TOTAL, NÃO ESQUECER DE INCLUIR CARIMBO DA EMPRESA COM CNPJ, NOME, E-MAIL, TELEFONE, VALIDADE DA PROPOSTA E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO.
NEILTON CAVALCANTE SILVA FALCÃO
Secretário de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente, Abastecimento e Defesa Animal.
| Publicado por: |
|---|
| Paulo Sérgio Matos de Almeida |
| Código Identificador:6FFBFB4E |
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OLINDA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 007/2026 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2026
DADOS PARA SANEAMENTO ANTES DA PUBLICAÇÃO
| Campo | Informação a confirmarpela SEDUC Olinda |
|---|---|
| Número | Número definitivo da Chamada Pública |
| Recebimento | Datas e horários de início e término, observado o mínimo de 20 dias corridos |
| Sessão | Data, horário e endereço físico ou eletrônico da sessãopública |
| Comunicações | E-mail institucional e endereço da Secretaria Municipal de Educação |
| Preços | Mantidos conforme o Termo de Referência: valor máximo de R$ 1.716.754,50 epreços dos itens doquadro anexo |
| Autoridade | Nome, cargo e fundamento da competência do signatário |
A minuta deverá ser publicada após o preenchimento dos campos administrativos acima. Os preços foram mantidos conforme informado pela Secretaria, em atendimento ao art. 31, § 4º, da Resolução CD/FNDE nº 4/2026.
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DE OLINDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.404.184/0001-09, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na qualidade de Entidade Executora do Programa Nacional de Alimentação Escolar, torna pública a realização desta CHAMADA PÚBLICA para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, conforme o art. 14 da Lei nº 11.947/2009, a Lei nº 11.326/2006, a Lei nº 14.660/2023, os arts. 24, I, e 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, o art. 37, XXI, da Constituição Federal e, quanto aos contratos administrativos, a Lei nº 14.133/2021, observadas as condições deste Edital e do Termo de Referência nº 6/2026.
Os projetos de venda e os documentos de habilitação serão recebidos de 11/09/2026 a 21/09/2026 até as 17:00, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente em Rodovia PE-15, Km 3,6 - Jatobá (ou Ouro Preto), Olinda - PE , CEP 53330-740.
A sessão pública de abertura ocorrerá em 22/09/2026, às 09:00, em Setor de compras da Secretaria de Educação de Olinda, situado Rodovia PE-15, Km 3,6 - Jatobá (ou Ouro Preto), Olinda - PE , CEP 53330-740.
1 DO OBJETO
1.1. Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para complementação do cardápio da alimentação escolar e atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Olinda, pelo período de 12 meses, conforme este Edital, o Termo de Referência nº 6/2026 e seus anexos.
1.2. Os alimentos, quantidades estimadas, unidades de fornecimento, especificações, condições de entrega e preços de aquisição são os constantes do Anexo I e do Termo de Referência nº 6/2026.
1.3. A aquisição será realizada por chamada pública, procedimento administrativo simplificado previsto no art. 24, I, da Resolução CD/FNDE nº 4/2026, e não por credenciamento contínuo disciplinado pelos arts. 74, IV, e 79 da Lei nº 14.133/2021.
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