Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · pág. 15

DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

147/2014, em âmbito regional – assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte , em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Municipal nº 0443/2022 , Decreto Municipal nº 002/2018, dia 24/09/2026 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de materiais de expediente para suprir as demandas administrativas das secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN . O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h.

Bom Jesus/RN, 10 de setembro de 2026.

CONSIDERANDOa conveniência administrativa de estabelecer ponto facultativo no dia 14 de setembro de 2026, segunda-feira, possibilitando a organização dos serviços públicos municipais;

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretadoPONTO FACULTATIVOnas repartições públicas municipais no dia14 de setembro de 2026 (segunda-feira), em virtude do feriado municipal do dia15 de setembro de 2026 (terçafeira), dedicado à PadroeiraNossa Senhora das Dores .

Art. 2º - O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam sofrer interrupção, especialmente nas áreas de saúde, limpeza pública, segurança e outras atividades indispensáveis ao atendimento da população.

FRANCISCO CLAÚDIO GOMES DE SOUZA

Agente de Contratação Bom Jesus/RN

Publicado por: Francisco Claudio Gomes de Souza Código Identificador: B038486F

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN Contratada: J. R. ARAÚJO LIMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CNPJ: 59.158.886/0001-49 Processo nº 3.473/2026 – Concorrência Eletrônica nº 003/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para ―CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN, vinculada à Emenda Parlamentar nº 202639170008 – BL e ao Plano de Ação n° 09032026-092961.

Vigência: 10/09/2026 à 10/09/2027.

Art. 3º - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Brejinho/RN, em 10 de setembro de 2026.

JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Abraão Azevedo Lopes Código Identificador: 05C283F7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 143/2026 – GP

PORTARIA Nº 143/2026 – GP

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor público municipal.

Valor R$400.400,00 (Quatrocentos mil e quatrocentos reais).

Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, em 10 de setembro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJINHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e conforme as disposições do Art. 2º do Decreto nº 282/2023,

JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA

CPF nº XXX.811.XXX-49 Prefeito Municipal Bom Jesus/RN

Publicado por: Francisco Claudio Gomes de Souza Código Identificador: 82C4DB54

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 417/2026 – GP, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026, EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS DORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDOo feriado municipal do dia 15 de setembro de 2026, dedicado à Padroeira do Município,Nossa Senhora das Dores;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 593,10 (quinhentos e noventa e três reais e dez centavos), totalizando o valor de R$ 1.779,30 (hum mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta centavos), ao servidor KLEBSON SILVA CUSTÓDIO , matrícula nº 3159-3, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Esportes de Lazer, para custear despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação, durante sua estadia na Cidade de Aracajú/SE, com saída programada para o dia 17/09/2026, e retorno para o dia 20/09/2026, para participar do CAMPEONATO BRASILEIRO DE CICLISMO ESTRADA MASTER.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Brejinho/RN, 10 de setembro de 2026.

JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Abraão Azevedo Lopes Código Identificador: 2EFA8405

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 144/2026 – GP

PORTARIA Nº 144/2026 – GP