DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875
ASSUNTO : Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para execução dos serviços especializados na área de oftalmologia para executar ações de promoção e prevenção, tratamento e recuperação dos pacientes do SUS, atendendo também aos requisitos da portaria nº 288/SAS, de 19 de maio de 2008.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2026
De acordo.
Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para execução dos serviços especializados na área de oftalmologia para executar ações de promoção e prevenção, tratamento e recuperação dos pacientes do SUS, atendendo também aos requisitos da portaria nº 288/SAS, de 19 de maio de 2008, junto a Empresa INSTITUTO DE OLHOS DO SERIDÓ – CLINICA DE OLHOS COSTA UCHÔA LTDA – CNPJ: 06.348.590/0001-24, com o valor estimado anual de R$ 6.376.087,80 (seis milhões trezentos e setenta e seis mil e oitenta e sete reais e oitenta centavos). Em respeito ao disposto no art. 72 da Lei nº 14.133/21, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , realizada com fundamento no 74, IV, da Lei nº 14.133/21, e, em consequência, determino o credenciamento da Empresa: INSTITUTO DE OLHOS DO SERIDÓ – CLINICA DE OLHOS COSTA UCHÔA LTDA – CNPJ: 06.348.590/0001-24.
Caicó/RN, 10 de setembro de 2026
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Pereira de Araújo Neto Código Identificador: 00E675AE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 034/2026
Ref. Processo Administrativo PMC/RN nº 2026.08.11.0051
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.
Assunto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço com reposição de peças, produtos e acessórios originais, na manutenção preventiva e correlativa da ambulância de placa QGO 5127/RN, modelo Master, marca Renault, da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó – RN.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 034/2026
Considerando o Parecer Jurídico juntado aos autos e analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.
DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
Caicó/RN, 10 de setembro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Pereira de Araújo Neto Código Identificador: C58C826C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1366/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1366/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CAICÓ (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
FAZER CONCESSÃO de 1 (uma) diária (s) sem pernoite, ao (à):
| SERVIDOR | (A): | FRANCISCO CANINDÉ BEZERRA |
|---|---|---|
| CARGO: | MOTORISTA | |
| MATRÍCU | LA: | 11659 |
| DOCUMEN | TOS: | CPF: 637.xxx.xxx-87 |
| LOTADO ( |
A): |
Secretaria Municipal de Saúde |
| HORÁRIO | DE SAÍDA: | 03:10 Horas |
| TIPO DO T | RANSPORTE: | Ambulância RQC – 0C56 |
| OBJETIVO | DA VIAGEM: | |
| Conduzir o ( no dia 27/08/ CONFORM |
a) paciente Francisc 2026. E SOLICITAÇÃO |
o de Assis Silva, do HETFF, para Hospital Luiz Antônio, em Natal/RN, DA SECRETARIA: SAÚDE |
| QUANT. | DESTINO | DATA V. UNIT. R$ V. TOTAL R$ |
| 01 | Natal/RN | 27/08/2026 R$ 80,00 R$ 80,00 |
Importa a quantia de R$ 80,00 (Oitenta Reais.)
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria Municipal de Saúde, 27 de agosto de 2026.
GEDSON NOGUEIRA SANTOS Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Gildieide Pereira de Araújo Código Identificador: BDE37B12
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1367/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1367/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária (s) sem pernoite, ao (à):
HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a empresa TOP PEÇAS VIDRO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EPP (CNPJ: 23.303.897/000128), perfazendo a importância global estimada de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO , com fundamento no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133 e no decreto 1069 de 04 de janeiro de 2024, a contratação de empresa especializada na prestação de serviço com reposição de peças, produtos e acessórios originais, na manutenção preventiva e correlativa da ambulância de placa QGO 5127/RN, modelo Master, marca Renault, da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó – RN , a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
| SERVIDOR (A): | CHIRLEY CRISTINA TEXEIRA DE OLIVEIRA |
|---|---|
| CARGO: | TEC. DE ENFERMAGEM |
| MATRÍCULA: | 15754 |
| DOCUMENTOS: | CPF: 049.xxx.xxx-92 |
| LOTADO (A): | Secretaria Municipal de Saúde |
| HORÁRIO DE SAÍDA: | 03:10 Horas |
| TIPO DO TRANSPORTE: | Ambulância RQC – 0C56 |
| OBJETIVO DA VIAGEM: | |
| Acompanhar o (a) paciente Fra Natal/RN, no dia 27/08/2026. CONFORME SOLICITAÇÃO |
ncisco de Assis Silva, do HETFF, para Hospital Luiz Antônio, em DA SECRETARIA: SAÚDE |
| QUANT. DESTINO |
DATA V. UNIT. R$ V. TOTAL R$ |
| 01 Natal/RN |
27/08/2026 R$ 80,00 R$ 80,00 |
| Importa a quantia de | R$ 80,00 (Oitenta Reais.) |
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Secretaria Municipal de Saúde, 27 de agosto de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 17