DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

Art. 2 - O referido pagamento será no valor de $70,00 (setenta reais), correspondente a 01 (uma) diária com pernoite.

LEIA-SE –

Art. 1 A concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor de $35,00 (trinta e cinco reais), correspondente a 1/2 (meia) diária sem pernoite.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE

Prefeito Municipal

Publicado por: Márcia Santos Felisberto Código Identificador: 67DB1B19

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE ERRATA DE PÚBLICAÇÃO - PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 634/2026/SEMAG

Conforme publicado no Diário Oficial dos Munícipios do Rio Grande do Norte - FEMURN, no dia 28 de agosto de 2026, na edição nº. 3866 e código identificador: 22858FAD.

ONDE SE LÊ –

Art. 1 - A concessão de 01 (uma) diária com pernoite.

Art. 2 - O referido pagamento será no valor de $100,00 (cem reais), correspondente a 01 (uma) diária com pernoite.

LEIA-SE –

Art. 1 A concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor de $50,00 (cinquenta reais), correspondente a 1/2 (meia) diária sem pernoite.

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, com disponibilização de operadores devidamente habilitados e todos os insumos necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades do Município de Cerro Corá/RN.

Contratantes: Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Administração. Demais secretarias

Contratados: DF EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA ME - CNPJ: 29.048.853/0001-85; INOVA BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - CNPJ: 17.458.945/0001-54.

Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DF EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA ME - CNPJ: 29.048.853/0001-85, saiu vencedor nos Itens: 02, 05, 06, 07 e 08; totalizando o valor de R$ 768.456,00 (Setecentos e sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais). INOVA BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - CNPJ: 17.458.945/0001-54, saiu vencedor nos Itens: 01, 03 e 04; totalizando o valor de 492.000,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil reais).

Vigência das Atas de Registro de Preços: 10 de setembro de 2026 a 09 de setembro de 2027.

Cerro Corá/RN, 10 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN CNPJ: 08.173.502/0001-26

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito

Publicado por: Aldrin Macedo Medeiros Código Identificador: E259D024

MACIEL DOS SANTOS FREIRE

Prefeito Municipal

Publicado por: Márcia Santos Felisberto Código Identificador: 7246D1D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 641/2026/SEMAG

Conforme publicado no Diário Oficial dos Munícipios do Rio Grande do Norte - FEMURN, no dia 31 de agosto de 2026, na edição nº. 3867 e código identificador: A3462AB1.

ONDE SE LÊ –

Art. 1 - A concessão de 01 (uma) diária com pernoite.

Art. 2 - O referido pagamento será no valor de $100,00 (cem reais), correspondente a 01 (uma) diária com pernoite.

LEIA-SE –

Art. 1 A concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor de $50,00 (cinquenta reais), correspondente a 1/2 (meia) diária sem pernoite.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 655/2026/SEMAG

Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1 – Conceder ao servidor (a) José Veranilson da Silva – Motorista – N4F, matricula nº. 0003239 - CPF: XXX.632.044-XX, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a cidade de Santa Cruz/RN, no dia 01 de agosto de 2026 , conduzindo a paciente M. J. S encaminhada para realização de procedimentos especiais no Centro de Nefrologia Santa Rita LTDA. – Rua São Nicolau, 34 – Conjunto. Conego Monte – Santa Cruz/RN - CEP 59200-200.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 35,00 (Trinta e cinco reais) , correspondente a 1/2 (meia) , diária sem pernoite, e de conformidade com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.

Prefeito Municipal

Publicado por: Márcia Santos Felisberto Código Identificador: 6768A676

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026.

Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/femurn 41