Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · pág. 45

DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: EA5D49FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 667/2026/SEMAG

Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1 – Conceder ao servidor (a) José Veranilson da Silva – Motorista – N4F, matricula nº. 0003239 - CPF: XXX.632.044-XX, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a cidade de Santa Cruz/RN, no dia 29 de agosto de 2026 , conduzindo a paciente M. J. S encaminhada para realização de procedimentos especiais no Centro de Nefrologia Santa Rita LTDA. – Rua São Nicolau, 34 – Conjunto. Conego Monte – Santa Cruz/RN - CEP 59200-200.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 35,00 (Trinta e cinco reais) , correspondente a 1/2 (meia) , diária sem pernoite, e de conformidade com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.

Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE

Prefeito Municipal

Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: A47989D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/09/2026. Edição 3869.

ONDE SE LÊ: ADJUDICO, o(s) vencedor(es) do Pregão Eletrônico nº 023/2026 SRP, realizado em 27/08/2026, a saber: Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, com disponibilização de operadores devidamente habilitados e todos os insumos necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades do Município de Cerro Corá/RN. BOLA VEICULOS LTDA EPP - CNPJ: 44.670.336/0001-37, saiu vencedor nos Itens: 001; 002, 006, 007, 008 e 009; totalizando R$ 689.254,00 (Seiscentos e oitenta e nove mil duzentos e cinquenta e quatro reais). DF EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA ME - CNPJ: 29.048.853/0001-85, saiu vencedor no Item: 005; com o valor de R$

274.776,00 (Duzentos e setenta e quatro mil setecentos e setenta e seis reais). INOVA BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - CNPJ: 17.458.945/0001-54, saiu vencedor nos Itens: 003 e 004; totalizando R$ 388.800,00 (Trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais). Cerro Corá/RN, 01 de setembro de 2026. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26 -

MACIEL DOS SANTOS FREIRE – Prefeito.

LEIA-SE: ADJUDICO, o(s) vencedor(es) do Pregão Eletrônico nº 023/2026 SRP, realizado em 27/08/2026, a saber: Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, com disponibilização de operadores devidamente habilitados e todos os insumos necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades do Município de Cerro Corá/RN. DF EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA ME - CNPJ: 29.048.853/0001-85, saiu vencedor nos Itens: 02, 05, 06, 07 e 08; totalizando o valor de R$ 768.456,00 (Setecentos e sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais). INOVA BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - CNPJ: 17.458.945/0001-54, saiu vencedor nos Itens: 01, 03 e 04; totalizando o valor de 492.000,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil reais). Cerro Corá/RN, 10 de setembro de 2026. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE – Prefeito.

Publicado por: Aldrin Macedo Medeiros Código Identificador: 3E8084F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/09/2026. Edição 3869.

ONDE SE LÊ: Objeto:Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, com disponibilização de operadores devidamente habilitados e todos os insumos necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades do Município de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação PE023/2026 SRP, com início em14 de agosto de 2026, com sessão realizada em27 de agosto de 2026 (quinta-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: BOLA VEICULOS LTDA EPP - CNPJ: 44.670.336/0001-37, saiu vencedor nos Itens: 001; 002, 006, 007, 008 e 009; totalizando R$ 689.254,00 (Seiscentos e oitenta e nove mil duzentos e cinquenta e quatro reais). DF EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA ME - CNPJ: 29.048.853/0001-85, saiu vencedor no Item: 005; com o valor de R$ 274.776,00 (Duzentos e setenta e quatro mil setecentos e setenta e seis reais). INOVA BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - CNPJ: 17.458.945/0001-54, saiu vencedor nos Itens: 003 e 004; totalizando R$ 388.800,00 (Trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais). Cerro Corá/RN, 01 de setembro de 2026. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26. MACIEL DOS SANTOS FREIRE – Prefeito.

LEIA-SE: Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, com disponibilização de operadores devidamente habilitados e todos os insumos necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades do Município de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação PE023/2026 SRP,com início em14 de agosto de 2026, com