DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875
sessão realizada em27 de agosto de 2026 (quinta-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: DF EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA ME - CNPJ: 29.048.853/0001-85, saiu vencedor nos Itens: 02, 05, 06, 07 e 08; totalizando o valor de R$ 768.456,00 (Setecentos e sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais). INOVA BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - CNPJ: 17.458.945/0001-54, saiu vencedor nos Itens: 01, 03 e 04; totalizando o valor de 492.000,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil reais). Cerro Corá/RN, 10 de setembro de 2026. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE – Prefeito.
Publicado por: Aldrin Macedo Medeiros Código Identificador: 421F26F6
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 87/2026-EXONERAÇÃO
PORTARIA Nº 87/2026 - GP
O Prefeito Municipal de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar, a pedido, a Srª. MARIA ANDREIA DA SILVA, portadora do CPF/MF 117..-05, do Cargo de provimento em Comissão, CC-2 de ASSISTENTE DE GABINETE, junto ao Gabinete do Prefeito .
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 setembro de 2026.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Ezequiel/RN, 10 de setembro de 2026.
THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO Prefeito Municipal
Publicado por: Alexsandro da Silva Código Identificador: D32AE85A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 88/2026-EXONERAÇÃO
PORTARIA Nº 88/2026 - GP
O Prefeito Municipal de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar, a pedido, a Srª. MICHERLÂNDIA LOURENÇO AGUIAR, portadora do CPF/MF 081..-95, do Cargo de provimento em Comissão, CC-4 de Subcoordenadora Financeira do FMAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social .
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos e 01 de setembro de 2026.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Ezequiel/RN, 10 de setembro de 2026.
THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO Prefeito Municipal
Publicado por: Alexsandro da Silva Código Identificador: 1ECBFA2A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 89/2026-EXONERAÇÃO
PORTARIA Nº 089/2026 - GP
O Prefeito Municipal de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar, a pedido, SÍLVIO MOURA DE ALENCAR, portador do CPF/MF 791.xxx.xxx-20, Cargo de provimento em comissão, CC-3, CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO DE IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA, junto a Secretaria Municipal de Finanças .
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Ezequiel/RN, 10 de setembro de 2026.
THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO Prefeito Municipal
Publicado por: Alexsandro da Silva Código Identificador: D7EEB7F4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 90/2026-NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 090/2026 - GP
O Prefeito Municipal de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear o Sr. SÍLVIO MOURA DE ALENCAR, portador do CPF/MF 791.xxx.xxx-20, para exercer o Cargo de provimento em comissão, CC-2, ASSISTENTE DE GABINETE, junto ao Gabinete do Prefeito .
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2026.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Ezequiel/RN, 10 de setembro de 2026.
THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO Prefeito Municipal
Publicado por: Alexsandro da Silva Código Identificador: AC8E79BF
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
Considerando a informação do setor responsável sobre a existência de disponibilidade de dotação específica no orçamento vigente, apropriada para a devida execução do objeto a ser contratado.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 46